Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1871 arquivem-se os autos. Int. - ADV SHIRLEY GUIMARÃES COSTA OAB/SP 190341 - ADV LEONIDAS BARBOSA VALERIO OAB/ SP 53053 152.01.2007.008637-0/000001-000 - nº ordem 1444/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO GRANJA CARNEIRO VIANNA

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Destinatário: Nome: EUGENIO LEMOS FAGUNDES 2099 Termo de rescisão e Termo de 17100121321579900 homologação do Homologação de 000069493866 pedido de demissão Aviso Prévio Endereço: RUA RAFAEL HIPÓLITO, 01, SANTO ANTONIO, RIO DAS PEDRAS - SP - CEP: 13390-000 17100121320749800 000069493864 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 1710012131508910

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DR. JOSÉ LUIZ PALUDETTO Juiz Federal Titular Expediente Nº 809 EXECUCAO FISCAL 1105188-25.1995.403.6109 (95.1105188-1) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 897 - EDSON FELICIANO DA SILVA) X MIORI S/A IND/ E COM/(SP345835 - MARIANA MIORI ANGELELLI) Certifico que em cumprimento a determinação judicial foi expedido o Mandado de Cancelamento de Penhora, que se encontra à disposição para retirada. 1106100-22.1995.403.6109 (95.1106100-3) - INSS/FAZENDA(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES E SP043919 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 2755 Nº ORDEM:11.01.2012/000484 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/084 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDERSON RAFAEL RIBEIRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2012.005451 Nº ORDEM:13.01.2012/000299 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:201

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Execução extrajudicial. Recepção, pela Constituição de 1988, do Decreto-lei n. 70/66. Esta Corte, em vários precedentes (assim, a título exemplificativo, nos RREE 148.872, 223.075 e 240.361), se tem orientado no sentido de que o Decreto-lei n. 70/66 é compatível com a atual Constituição, não se chocando, inclusive, com o disposto nos incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º desta, razão por que foi por ela recebido. (....)" (STF, 1ª Turma, RE n. 287453/RS, rel. Min. Moreira Alves, j.

Publicações Judiciais I ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Execução extrajudicial. Recepção, pela Constituição de 1988, do Decreto-lei n. 70/66. Esta Corte, em vários precedentes (assim, a título exemplificativo, nos RREE 148.872, 223.075 e 240.361), se tem orientado no sentido de que o Decreto-lei n. 70/66 é compatível com a atual Constituição, não se chocando, inclusive, com o disposto nos incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º desta, razão por que foi por ela recebido. (....)" (STF, 1ª Turma, RE n. 287453/RS, rel. Min. Moreira Alves, j.

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 34078 Agência da Caixa Econômica Federal para efetuar o levantamento da importância ora deferida. SENTENÇA Diante da natureza indenizatória dos títulos de direito deferidos na Vistos, Sentença, não há incidência de encargos sociais e fiscais. Diante da manifestação do autor (ID 1cc863f) e por comprovado o Custas pelo reclamante, no importe de R$ 60,00, de c

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 9274 A audiência será UNA, nos termos da CLT. PIRACICABA , 19 de Novembro de 2018 . A defesa e os documentos deverão ser apresentados dentro do OBS.: CONFORME ATA DE AUDIÊNCIA. Processo Judicial Eletrônico (PJe), acessado com assinatura digital, até o horário da abertura da audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 5463 considerando a ordem preferencial do art. 835 do CPC e o A seguir, libere-se o remanescente à executada e arquivem-se os Provimento GP CR 04/05, do E. TRT - 15ª Região; em sendo feitos. negativa a diligência, fica desde já autorizada a intimação do Em 8 de Novembro de 2018. Despacho exequente para manifestação quanto ao prosseguimento da execução. PIRA

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 RÉU 13799 JOSE CARLOS DE JESUS LEAL PIRACICABA/SP, 30 de março de 2022 Intimado(s)/Citado(s): RONALDO CAPELARI - CD - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CONSTRUPIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EMPREITEIRA QUALIOTTO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f9353b proferido nos autos. Juiz do Trabal