Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso vertente, pela análise dos autos, ressai que existe saldo depositado em conta do FGTS em nome do autor, no entanto, da análise da documentação anexada aos autos vê-se que o contrato de trabalho junto ao empregador Tadeu Pereira Lima & Cia. Ltda. consta como vínculo “em aberto”. No entanto, para saque do FGTS, há necessidade de se comprovar a data do término do contrato de trabalho, conforme afirma a própria CEF em sua contestação. Ora, é certo que o autor possui saldo dis

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Plúrima Réu Advogado(a) Petroleo Brasileiro S a Petrobras GIANCARLO BORBA(OAB: 27513BA) Tomar ciência que foi liberado crédito para Tuscany Perfuracoes Nordeste Ltda., representado(s) por ADRIANO LEITE PALMEIRA, que deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 Fica(m) a(s) parte(s) intimadas para a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO TELEPRESENCIAL designada/redesignada/convertida para o dia 18842 Intimado(s)/Citado(s): - EMBRAER S.A. dia 03/05/2023 12:30 com a utilização da ferramenta “Zoom”, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas. https://trt15-jus- PODER JUDICIÁRIO br.zoom.us/j/86320599621?pwd=TE5ud

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

penosa pelo Decreto 53.831/1964, cuja observância foi determinada pelo Decreto 611/1992. Precedentes. 4. Incide o fator previdenciário no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por tempo de serviço de professor quando a segurada não tiver tempo suficiente para a concessão do benefício anteriormente à edição da Lei 9.876, de 1999, como no presente caso, conforme asseverado pelo Tribunal a quo. 5. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão sem efeito modificativo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2256 HERDEIRA : Lidiane Cristine de Lima Ferreira ADVOGADO : 278106/SP - Luciana Dias Marchiori REQDO : Alexandre Regnier de Lima Ferreira (falecido) VARA:1ª VARA PROCESSO :1004351-84.2017.8.26.0363 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Silvana Aparecida Bernardi ADVOGADO : 143193/SP - Jose George Ferraz REQDO : Davoli Imóv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2386 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Waldemar Costa Junior ADVOGADO : 164680/SP - Luis Aires Tesch REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002860-42.2017.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.A.A. ADVOGADO : 265065/

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: 13842BA) ANA CARLA SILVA ROCHA(OAB: 30193BA) BERENICE ELIZABETH LAMBERT(OAB: 22260BA) Danilo Andrade Maia(OAB: 13213RS) Douglas Bristot da Silva ADRIANA VIANA DA CUNHA(OAB: 13842BA) ANA CARLA

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1651/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0084900-98.2007.5.05.0132 Advogado(a) Processo Nº RT-00849/2007-132-05-00.3 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Marcos José Rosa LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS(OAB: 7333BA) LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA SANTOS(OAB: 5822BA) Ford Motor Company Brasil Ltda. ANA VIRGINIA MENZEL(OAB: 19302BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 13915 DEVERÃO as partes e procuradores informarem seus e-mails nos As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente autos até 24h antes da sessão para que recebam o convite oficial Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , para a participação da audiência telepresencial, ressaltando que o ou ainda pelo aplicativo JTe,

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 da Lei n. 7.713/1988, acrescentado pelo art.44 da Lei n. 12.350/2010), sob pena de suspensão do feito, sem prejuízo de futura declaração de prescrição e arquivamento do processo, com baixa na distribuição. Caso tenha havido condenação da obrigação de fazer, deve o(a) autor(a), no seu prazo, depositar sua CTPS na Secretaria, para as devidas anotações. - ADV RTE: LU