Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1432 1940 - Providencie o requerente a entrega em cartório do Mandado de Registro de Usucapião expedido às fls.152 e suas pertinentes, objetivando a expedição do aditamento. - ADV: JULIANA ISQUIERDO PINTOR, LUIZ ROBERTO LORATO (OAB 91211/SP) Processo 0000623-53.2013.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2449 512 Ministério Público no sentido de que já não é mais conveniente ou necessária à instrução criminal a guarda da droga apreendida, uma vez que não houve controvérsia no curso do processo sobre a natureza ou quantidade da substância ou do produto, ou sobre a regularidade do laudo toxicológico de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 557 DANILO AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0000454-03.2012.8.26.0699 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - PAULO BENJAMIM SANDOVAL DE OLIVEIRA - WAL MART BRASIL LT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1878 CANALLE VIEIRA RIBEIRO (OAB 328229/SP) Processo 1000426-81.2013.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tadeu Roberto da Silva - Banco Bradesco S A - Vistos. Baseada no direito do consumidor à informação (art. 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor) e verific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2275 MARIA LUCATELLI PINHEIRO (OAB 202884/SP) Processo 1000442-98.2014.8.26.0699 - Procedimento Ordinário - Fixação - J.C.M. - E.S.H. - Vistos. Joelma Cristina de Moraes ajuizou a presente ação em face de Eduardo da Silva Henrique. Intimada pessoalmente a parte autora a promover o andamento do feito, quedou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 971 2146 constituído do réu Robison de Lima Gonçalves). Processo nº 602.01.2010.005870-5/000000-000 - Controle nº 214/2010 - Partes: Justiça Pública X FABIANO PEREIRA DA CRUZ (réu preso) - R. despacho de fls. 150: “Vistos. Fls. 127: Autorizo a incineração. Comunique-se. Mediante a comprovação da alegada car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2450 505 Ministério Público no sentido de que já não é mais conveniente ou necessária à instrução criminal a guarda da droga apreendida, uma vez que não houve controvérsia no curso do processo sobre a natureza ou quantidade da substância ou do produto, ou sobre a regularidade do laudo toxicológico de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1294 responsabilidade da requerida sem a produção de tal prova, a qual é incompatível com o procedimento ora adotado.Ante todo o exposto, com fulcro no artigo 51, II, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.Ademais, considerando que a relação jurídica trazida aos autos é compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2540 Processo 1000404-18.2016.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BEATRIZ GOMES DA SILVA - Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda - - Claro S/A - Vistos. Fl. 35: Justifique a requerente o pedido. Após, tornem para apreciação.Int. - ADV: DANIO JOSÉ MAURICI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2294 do valor da execução (art. 827 do NCPC). Ressalte-se que, se houver pagamento integral do débito no prazo mencionado, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1.º, do NCPC). Advirta-se a executada da possibilidade do art. 916 do NCPC, para parcelar o débito em seis (6) vezes depositando-se