Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Fica a parte autora intimada do prazo de 5 dias para manifestação 19344 ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI sobre defesa e documentos, sob pena de preclusão. Secretário de Audiência TAUBATE/SP, 20 de novembro de 2020. ANDRE LUIS DA SILVA BRUNI Secretário de Audiência Processo Nº ATSum-0011036-72.2020.5.15.0009 AUTOR MARIO JOHNSON SILVA JUNIOR ADVOGADO JENIFER FRANCINE DOS

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 202 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e774a73 JUSTIÇA DO proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA INTIMAÇÃO RORSum-0010511-90.2020.5.15.0009 - 8ª Câmara Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e774a73 Lei 13.467/2017 proferida nos autos. Recorrente(s): CETEC EDUCACIONAL S.A. RECURSO DE REVISTA Advo

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho 7726 PODER JUDICIÁRIO Orlando Amâncio Taveira. JUSTIÇA DO Composição: Relator Desembargador do Trabalho Orlando Amâncio Taveira Juiz do Trabalho José Antônio Gomes de Oliveira PROCESSO N.: 0010511-90.2020.5.15.0009 - RORSum - 4ª Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques TURMA - 8ª CÂMARA Con

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região /rmh 1611 13/GCGJT, de 13 de novembro de 2017, bem como das custas processuais, no valor de R$800,00, por meio de GRU Judicial (Guia de Recolhimento da União), sob o código "18740-2", unidade Processo Nº RORSum-0010511-90.2020.5.15.0009 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE TADEU SCHMIDT LUCCI ADVOGADO LUIZA BERNARDES COSTA(OAB: 396793/SP) RECORRI

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3351 atrativo da falência a manutenção da demanda naquela justiça especializada. 2 - Precedentes específicos desta Corte. 3 - Convocado o JuizJosé Antônio Gomes de Oliveira para AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO (STJ, CC 103827/SP, 2ª substituir o Desembargador Luiz Roberto Nunes, que se Seção, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Data do Julgamento: encontra em fé

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 5039 a tanto. DEFERIDO à reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Desta forma, julgo procedente o pedido. Custas pela reclamada no importe de R$ 98,30, na forma do art. Todavia, uma vez que o extrato atualizado da conta vinculada acusa 789, inciso I, da CLT, considerando os depósitos de FGTS a quitação da dívida pela reclamada, deixo de condená-la no efeti

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 9238 Não comprovou o reclamante que está desempregado ou que Não há incidência de Imposto de Renda de rendimento recebidos recebe salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do acumuladamente, na forma do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, com Regime Geral de Previdência Social, conforme prevê o art. 790, §§ redação dada pela Lei n. 12.350, de 20 d

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7728 de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho, Presidiu o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho condenando a reclamada ao pagamento das verbas rescisórias Orlando Amâncio Taveira. correspondentes, aviso prévio com reflexos em férias proporcionais Composição: + 1/3, 13º salário proporcional, depósitos do FGTS e multa de 40% Relator De

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12093 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - TADEU SCHMIDT LUCCI Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27086e8 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Dê-se vistas às partes do laudo pericial contábil apresentado, para manifestação no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão. TAUBATE/SP, 13 de julho de 2022 ALEXANDRE SILVA DE LORENZI

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RAMIREZ MELO NOGUEIRA(OAB: 318141/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1610 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b5513e Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - ROSEMARY MORAES ROBERTO SALGUEIRO RECURSO DE REVISTA RORSum-0010511-90.2020.5.15.0009 - 8ª Câmara PODER JUDICIÁRIO Lei 13.467/2017 JUSTIÇA DO Recor