Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 724 SERVAN (OAB 413363/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 1005194-29.2019.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Rodrigo Antonio Del Pino - (Fica a i. Defesa devidamente intimada de que a certidão de honorários está disponível para impressão no sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3508 627 SANCHEZ (OAB 374897/SP), SHIRO NARUSE (OAB 252325/SP), EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO (OAB 189780/ SP), SIMONE COLAZIOL DOS SANTOS (OAB 387396/SP), ADERALDO PEREIRA FREIRE (OAB 398360/SP), MATHEUS PRIETO PEREIRA (OAB 468500/SP) Processo 1500796-11.2021.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 967 não o fazendo ser oficiado à OAB local para as providências necessárias. Decorrido o prazo sem manifestação do causídico, providencie-se a escrivania a indicação de novo defensor, o qual deverá ser intimado de todo o processado. Int. Santa Fe do Sul, 12 de fevereiro de 2021. - ADV: ELIANA CRISTINA DON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 750 Primeiro porque permanecem hígidas as razões de fato e de direito que embasaram a decretação da prisão preventiva do requerente, não trazendo a defesa qualquer fato novo ou argumento jurídico que justificasse a revogação da custódia atacada. A presença dos requisitos da prisão cautelar, elencados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 826 e Comercio de Rações Ltda - Vistos. Págs. 36/37: Tendo em vista que na Decisão de págs. 22/23 já está deferido eventual arresto, em caso de não localização do executados, deverá a serventia constar da Carta Precatória que, nesse caso, deverão ser arrestados os bens indicados pela exequente às pág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 661 1. Diante da certidão retro, bem como tendo em vista o quanto informado no ofício de pág. 261, bem ainda considerando o disposto no artigo 482, §3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a nova redação que lhe foi dada pelo Provimento CG nº 11/2015, com fundamento no artigo 66

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1090 Processo 0002539-72.2017.8.26.0541 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - J.P. - F.J.A.D. - Vistos. 1. Ausentes as hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, com esteio no Provimento CSM nº 2.554/2020 e no Comunicado CG nº 2

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 857 191 57.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Francisca Dalvanete Torre - REQUERIDO: Estado do Ceará - Ante as razões expendidas, acolho o parecer ministerial, por conseguinte, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, confirmando a antecipação da tutela, para suspender os descontos previdenciários sobre os vencimentos da parte autora, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 528 por nome de Bruno, foi até a sua residência dizendo que iriam roubar o Auto Posto SBR de Santa Fé do Sul, indagando-o se gostaria de participar. Informou, ainda, que aceitou a proposta e vieram para Santa Fé do Sul por volta das 21 horas e, quando seguiam em determinada rua, avistaram a polícia militar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 639 se à unidade prisional informando o agendamento da audiência diretamente, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e que o convite com o link de acesso à sala virtual será enviado ao e-mail do setor competente, nos termos do Comunicado CG nº 317/2020 (com retificações - Processo 2020/37109). Cumpra-