Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 19 Acórdão - Transp. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14061917401751300 2218 Nome: SANDRO TADEU STEFANINI MONTEZANO Acordão Paradigma Cruz de Malta Ltda x 000004283422 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 14061917400257300 3 CTPS CTPS 000004283173 Processo: 0011226-49.2014.5.15.0137 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SANDRO TADEU STEFANINI MON

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 2825 agido o autor nos limites do seu exercício do direito de ação, inexiste litigância de má-fé. Rejeito. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por SANDRO TADEU STEFANINI MONTEZANO em face de IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, estando devidamente qualificados, Dispositivo pleiteando direitos trabalhistas como nulidade do contrato de Ante o exposto, decid

Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 1765 No caso, o embargante figura regularmente no polo passivo da ação principal, logo, não ostenta a qualidade de terceiro e sim de PROCESSO: 0012287-42.2014.5.15.0137 parte na reclamação trabalhista, sendo certo que somente quem CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) não é parte no processo principal tem legitimidade para propor AUTOR: SANDRO TADEU

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Processo Nº RO-0012254-19.2014.5.15.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI RECORRENTE MARIA INES FERREIRA DE MEDEIROS ADVOGADO LUCIO NAKAGAWA CABRERA(OAB: 316501/SP) RECORRIDO SMANIOTO & SMANIOTO LTDA - ME ADVOGADO ERIKA FRANCINE SCANNAPIECO FERNANDES(OAB: 178469/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA INES FERREIRA DE MEDEIROS - SMANIOT

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 2147 item "III" da inicial.No que se referem aos reflexos sobre as horas Posto isso, decido CONHECER do recurso ordinário interposto por extras pagas, analisadas as fichas financeiras e recibos de férias e MILTON PIRES, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, de 13os salários apresentados, verificou que foram pagos, não mantendo íntegra a r sentença, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2347 de averbação já expedido e disponível para impressão. - ADV: ADILSON BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 121559/SP) Processo 1004580-08.2016.8.26.0451 - Alimentos - Provisionais - Revisão - R.E. - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Robson Eleuté

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 2150 A Súmula 101 do Colendo TST cristaliza o seguinte entendimento: "DIÁRIAS PARA VIAGEM. SALÁRIO. Integram o salário, pelo seu Convocado o Juiz Tárcio José Vidotti para compor quorum nos valor total e para efeitos indenizatórios, as diárias de viagem que termos regimentais. excedam a 50% (cinqüenta por cento) do salário do empregado, enquanto perdurarem as via

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 2826 Da Justiça Gratuita Do contrato de experiência Segundo o art. 790, § 3º, da CLT, a justiça gratuita é devida não só àqueles que perceberem até dois salários mínimos, mas O reclamante alega que foi contratado por prazo indeterminado também aos que se declararam impossibilitados de arcar com as verbalmente pela reclamada. Requer a nulidade do contrato de d

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5982 Tribunal de Justiça visando evitar ilícita alteração no fato gerador reclamada pelas parcelas do benefício ao qual faria jus o da obrigação tributária e respectiva base de cálculo. reclamante, cujo cálculo será efetuado conforme a tabela do Dispositivo Codefat, sem prejuízo da multa. Ante o exposto, decide esta Vara do Trabalho, na reclamação Juros, Co

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2148 verbis). Dá melhor análise do interrogatório do preposto da reclamada, verifica-se que não restou caracterizada sua confissão ficta quanto 4ª. TURMA - 8ª. CÂMARA à data de admissão do reclamante, justamente porque não foi PROCESSO TRT 15ª REGIÃO - Nº 0012287-42.2014.5.15.0137 inquirido sobre tal tema. Note-se que