Publicações Judiciais I ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO AUTOR(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : ALDO MARIO CATAO DE OLIVEIRA (= ou > de 60 anos) AUGUSTA MARIA CRUZ NICOLINI ANTONIO CARLOS SARTORI ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR ALZIRA ANA MEIRELLES MOLINA ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR AMELIA BIVILACQUA FURQUIM DE CAMPOS ALDO LAURINO ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR Caixa Economica Federal - CEF DANIEL ALVES FERREIRA YOLANDA FORTES Y ZABALETA 95.00.14888-9 11 Vr SAO PAULO/SP EME

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE PACIENTE CODINOME IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI MARIA CLAUDIA DE SEIXAS TADEU TEIXEIRA THEODORO MARIA CLAUDIA DE SEIXAS TADEU TEIXEIRA THEODORO JAIRO AUGUSTO BOMFIM reu preso JAIRO AUGUSTO BONFIM JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 00023934620134036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Considerando a petição de fl. 68, homologo a desistência do presente writ. Intime-se. Após o trânsito em julgado,

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00012 HABEAS CORPUS Nº 0025779-78.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.025779-9/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : MARIA CLAUDIA DE SEIXAS TADEU TEIXEIRA THEODORO DANIEL RACHETTI SP088552 MARIA CLAUDIA DE SEIXAS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP RODRIGO MARTINS SILVA 00065876020114036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por MARIA CLAUDIA DE SEIXAS e TADEU TEIXEIRA THEODORO, com fulcro no artigo 105, inciso

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5022119-78.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE:ANDERSON MARCOS FERREIRA IMPETRANTE: ROBERTO TARDELLI, ALINE DE CARVALHO GIACON Advogados do(a) PACIENTE:ALINE DE CARVALHO GIACON - SP313859, ROBERTO TARDELLI - SP353390 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 4ª VARA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de recurso ordinário constitucional interposto pela defesa de ANDERSON MARCOS FERREIRA, com fulcro no artigo 105, inciso II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 103 0167157-81.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000943306.2012.8.26.0229; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Roberto Rivelino de Oliveira Souza; Paciente: Alexandre Silvio da Silva Rodrigues; Advogado: Roberto Rivelino de Oliveira Souza (OAB: 132

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3674 (OAB: 331853/SP) - 3º Andar Nº 0049875-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Rogerio Neres de Sousa - Paciente: Rafael Luiz da Silva Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 PROCESSO :1001148-76.2021.8.26.0589 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elídio José de Souza ADVOGADO : 395147/SP - Suzidarly de Araujo Galvao REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001518-05.2021.8.26.0153 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Elieser Calaute de Oliveira ADVOGADO : 243434/

Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Art. 269 - Das decisões do Tribunal, denegatórias de "habeas corpus", em única ou em última instância, caberá recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça (Constituição, art. 105, II, "a"). Parágrafo único - O recurso será interposto no prazo de 5 (cinco) dias, nos próprios autos em que se houver proferido a decisão recorrida, com as razões do pedido de reforma. Art. 270 - Interposto o recurso, os autos serão conclusos ao Presidente do Tribunal, que ordenará seu segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 745 DESPACHO Nº 0080238-02.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Vera Lúcia dos Santos Assunção - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação nº 0080238-02.2013.8.26.0050 Relator: XAVIER DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Apelação Criminal nº 0080238-02.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 645 (OAB: 408660/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2090343-47.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada de