Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0126.7760 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, POR OCORRENCIA DA PRESCRICAO. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA, DR. MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS (OAB/GO N. 37.499) E DRA. RAFAELLA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS." NR. PROTOCOLO : 25531-61.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IZAURA FRANCO DESPACHO : AUTOS N. 2019.0025.5310 DECISAO CU

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS PAR A DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 108041-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0108.0415 DECISAO CUI

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2 018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDO S COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO : 323034-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 998 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DALMO CARNEIRO LEITE VITIMA : FABIANI GOMES DA SILVA ADV ACUS : 8140 GO - EDMILSON MARTINS DO NASCIMENTO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 SO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO INTERPOSTO POR ADRIANO HENRIQUE MOTA MORAIS, QUE TRAMITAM DE FORMA ELETRONICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (FL. 572). CUMPRA-SE E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PI RES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 O AO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO ATINGIU SUA FINALIDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIME NTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PELO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO ATIN GIU DE FORMA SATISFATORIA O SEU OBJETIVO, A

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 HA ELEMENTOS NOS AUTOS SUFICIENTES PARA MENSURACAO DOS PREJUIZOS SUPORTADOS PELA VITIMA. NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, P ODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E M ORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. DOS DIREITOS POLITICOS. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DA CONDENADA. COMUNIQUE

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 SEGUIDA, PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OS VALO RES APURADOS NAS PENAS DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO P ENITENCIARIO ESTADUAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL T RE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDE NTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA P

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 TELARES DIVERSAS DA PRISAO. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO MANDA DO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 09/10/2030, DEVENDO SER REGISTRADA NO BNMP. DETERMINOU, TAMBEM, SEJA ENCAMINHADA PAR A A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PA RA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO, DEVENDO HUGO SOUSA VIEIRA SER ENCAMINHADO CENTRAL DE T

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 VITIMA ADV ACUS : COLETIVIDADE : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 25 DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE 2018 (25 /04/2018), AS 08:50 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM, ONDE P RESENTE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO DR. PEDRO, COMIGO ASSISTE NTE DE SEU CARGO; PRESENTE O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA