Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/10/2017 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 97288-86.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMILSON MENDES DO

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 TOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISA S. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARE CIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES . RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESI GNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA

Seção II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ORTIS DA VITIMA O PEDIDO POSSA SER REITERADO. GOIANIA, 22/11/2018 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 143721-17.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3656 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TAFINYS DE SOUZA CAMPOS VITIMA : MARCOS HENRIQUE CAMARGO MARQUES DESPACHO : AUDIENCIA DE CUSTODIA AUTOS N: 143721.17.2018.8.09.0175 (20180143 7216) ACAO: COM

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 POSTA EM 1/3 (UM TERCO), INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 2 6 (VINTE E SEIS), A QUAL TORNO DEFINITIVA NA AUSENCIA DE CIRCUNST ANCIAS AGRAVANTES OU OUTRAS ATENUANTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA A SEREM IMPOSTAS, SENDO O

Seção II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR OS ACUSADOS TAFINYS DE SOUZA CAMPOS E LUCAS MAK LELRY DA S ILVA FERREIRA COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA L EI N 11.343, DE 2006. PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, ARTIGO 5 , XLVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, NOS TERMOS

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201702836180 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 9 9 , DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS PARA PROMOVER A DEFESA D O ACUSADO MATHEUS TAVARES DA SILVA , FICANDO, DESDE JA, ESTABELECIDO O PRAZO LEGAL PARA APR ESENTACAO DA RESPOSTA

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ENE PEREIRA DE OLIVEIRA; VI) 01 (UM) CARTAO ITAU EM NOME DE GVC T INTAS LTDA.; VII) 01 (UM) TALAO DE CHEQUES CONTENDO 6 (SEIS) FOLH AS NAO PREENCHIDAS EM NOME DE GVC TINTAS. VIII) 01 (UM) TALAO DE CHEQUES CONTENDO 02 (DUAS) FOLHAS NAO PREENCHIDAS EM NOME DE MARL ENE PEREIRA DE OLIVEIRA. CONSIDERANDO O PRINCIPIO DA RAZOABILIDAD E E A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PARA REST

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 S INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRI L DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE AB RIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 D A RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENC IA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DET

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NJ E SUMULA N 716, DO S.T.F., EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROV ISORIA, DE MODO QUE O TEMPO DE PRISAO JA PASSARA A SER COMPUTADA PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA SENTENCA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO SA MIR DA SILVA ROCHA NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE PENA A SER REM