Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2513 VOTO Votação unânime, com ressalva de entendimento pessoal do Conheço dos recursos interpostos, porque preenchidos os Desembargador do Trabalho Fábio Allegretti Cooper quanto aos pressupostos de admissibilidade. honorários advocatícios, entendendo devidos. ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECURSO DA RECLAMADA Desembargadora Relatora ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSA

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região IMPETRANTE : CENTRO TECNOLÓGICO CAMBURY LTDA 2 extratos bancários de 2021 e 2022.” - fl. 9. ADVOGADA : MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MELLO IMPETRADO : JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA LITISCONSORTE : ELEANDRA NEVES LEITE Acrescenta que “Os extratos bancárias das contas da Impetrante dos últimos meses são aptos para comprovar as imensas dificuldades que vem enfr

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 22964 merecimento indistintamente a todos os empregados, por óbvio, seus empregados, não pode ela invocar tal fato para eximir-se do contraria a finalidade do instituto, que é sempre premiar os seu próprio estatuto, sob pena de se beneficiar de sua própria empregados que, segundo critérios previamente fixados, mais se torpeza. Assim sendo, não se verifica contra

Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 STE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DO S DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUIC AO FEDERAL; OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COM ARCA, FORNECENDO-LHES INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PA RA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AOS REFERIDOS SENTENCIADO S; COMUNIQUE-SE ACERCA DA CONDENACAO AO INS

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 20 RECURSO DE REVISTA preencheu os requisitos da relação de emprego. Lei 13.015/2014 Informou que a executiva de vendas é uma espécie de Recorrente(s): revendedora, porém, que adere a um 'contrato de comercialização', BRUNA MORGAN com a finalidade de aumentar a renda, cujas atribuições são Advogado(a)(s): similares a de uma revendedora, porém, com algumas

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CANDIDO FREITAS SILVA VITIMA : A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : ISTO POSTO, DIANTE DA QUITACAO INTEGRAL DO DEBITO TRIBUTARIO, ACO LHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A PUN IBILIDADE DO ACUSADO CANDIDO FREITAS SILVA EM RELACAO A ESTE FEIT O, DETERMINANDO O ARQUIVAM

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Transcreve-se, a título de exemplo, a cláusula 5ª, do ACT de 22968 se insere no poder discricionário do empregador. 2015/2016: Pelas razões expostas, indefiro o enquadramento pretendido, bem "PLANEJAMENTO DE CARGOS E SALÁRIOS. como as diferenças salariais decorrentes." A CESP aplicará, para o Planejamento Anual de Cargos e Salários, no mês de abril de 2016, um

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 273 O recurso ordinário, cuja análise exige a apreciação da matéria indeferiu o pedido autoral de multa dos artigos 467 e 477 da CLT, fática controversa, não atrai a incidência do artigo 632 do constante do item 4.1.5, da inicial, mas, por outro lado, ao deferir o CPC/2015, por não se enquadrar nos conceitos de recurso vínculo empregatício, informou que proced

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 SE MENSURAR QUE O BEM OBJETO DO PRESENTE CRIME FOI ENCONTRADO NA POSSE DO CORREU MARCELO E QUE ESTE, CATEGORICAMENTE, ALEGOU QUE HAVERIA DE TER ADQUIRIDO-O DE JOSELI, O QUE IMPOSSIBILITA O ACOLH IMENTO DA TESE DE ABSOLVICAO POR FALTA DE PROVAS LEVANTADA PELA D EFESA. NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA: "APELACAO CRIMINAL. RECEP TACAO SIMPLES DOLOSA. MATERIALIDADE E AUTORI

Seção III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 PROTESTADAS. ALEGA QUE A EMPRESA REQUERIDA NAO POSSUI BENS SUFIC IENTES PARA ARCAR COM O PAGAMENTO DAS DIVIDAS ASSUMIDAS, EXCETUAN DO-SE O ESTOQUE DE MERCADORIAS EXISTENTE EM SEU ESTABELECIMENTO, E QUE ESTA VEM PRATICANDO ATITUDES FRAUDULENTAS COM O FITO DE LES AR SEUS CREDORES, TAIS COMO, ADQUIRIR MERCADORIAS DE FORNECEDORES DIVERSOS, SOLICITAR MERCADORIA COM PAGAMENTO