1.954 resultados encontrados para tais como casa - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NR.PROCESSO: 0035889.49.2012.8.09.0137 do Código Civil. Destarte, é necessário perquirir, in casu, quanto à existência de conduta adversa à ordem jurídica, perpetrada pela requerida, de forma voluntária, ou seja, com dolo ou culpa. (…) In casu, a arrendadora, ora requerida, agiu em exercício regular de um direito, em não renovar o contrato de arrendamento ru
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ES VIEIRA DE MORAIS DA RESIDENCIA DA REQUERENTE SITUADA NA RUA DE LFINO CRIPIM CARVALHO, QD. 05, LT. 02, JARDIM PRIMAVERA, NO MUNIC IPIO DE PIRACANJUBA-GO, NAO PODENDO SE APROXIMAR E NEM MANTER CON TATO COM A OFENDIDA MARTA LUCIA LEMES DA SILVA E TESTEMUNHAS, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. FIXO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA EM 200 (DUZENTOS) METROS; PROIBO DE FREQUENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ER A ORDEM OU DISCIPLINA, II- FUGIR, III - POSSUIR INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FISICA DE OUTREM; IV - PROVOCAR ACIDENTE DE TRABALHO; V- DESCUMPRIR, AS CONDICOES AQUI IMPOSTAS); 8 - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, N EM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, B ARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS, O QUAL DEVERA SER INTIMADO DO EN CARGO. CASO O ENDERECO DO REU NAO SEJA LOCALIZADO, DESDE JA, DETE RMINO SUA CITACAO VIA EDITAL, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLIC O E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES OU BO TECOS; 3. NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (F ESTAS, COMICIOS, ETC.); 4. AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA SOMENTE PELO TEMPO NECESSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACION AIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS E ESPORTIVAS. 5. NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICO E A DEFESA. OUTROSSIM, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE SE MA NIFESTE SOBRE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DE FLS. 47/48 (CADE RNO VERDE), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. P. R. INTIMEM-SE. TRINDA DE, 19 DE JULHO DE 2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 18263
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO : 201401101610 REEDUCANDO : GERSON PEREIRA DO NASCIMENT O I DESPACHO EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA. EM SEGU IDA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS. APOS, RETORNEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. PADR E BERNARDO, 25 DE JANEIRO DE 2016. SIMONE PEDRA REIS J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO O BENEFICIO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO ALESSANDRO CAV ALCANTE DE SOUZA MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES: I. RESIDIR NO E NDERECO A SER DECLARADO OU JA INDICADO NOS AUTOS, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II. NAO FREQUENTAR AMBIEN TES SUSPEITOS, TAIS COMO CASA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ADOS OS FINS DE SEMANA E OS FERIADOS, QUANDO O REEDUCANDO DEVERA PERMANECER RECOLHIDO, SAINDO NA SEGUNDA DE MANHA, QUANTO AOS FINS DE SEMANA, E NO DIA POSTERIOR, QUANTO AOS FERIADOS, ALEM DE CUMP RIR AS SEGUINTES DETERMINACOES: 1. RESIDIR NO ENDERECO A SER DECL ARADO OU JA INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E C OABITANTES; 2. NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 BLICA LOCAL TODOS OS DIAS ATE AS 20:00 HORAS, SAINDO SOMENTE NO D IA SEGUINTE AS 06:00 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, SENDO QUE DE VERA FICAR NO ALBERGUE EM PERIODO INTEGRAL AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, ALEM DE CUMPRIR AS SEGUINTES DETERMINACOES: 1. RESIDI R NO ENDERECO A SER DECLARADO OU JA INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2. NAO FR