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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O PEDIDO POSTULADO PELA REQUERENTE (FL. 11). E O RELATORIO. DECID O. A NOVA LEGISLACAO CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLENCIA DOME STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERMOS DO 8 DO ARTIGO 226, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1.988, IN VERBIS: ART. 226. A FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE TEM ESPECIAL PROTECAO DO ESTADO. [] 8 - O ESTA DO ASSEGURARA A ASSISTENCIA A FAMILIA NA PESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 TA. E CONSABIDO QUE O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTICA POR MENOR D E IDADE, FAZ-SE NECESSARIO SOPESAR OS RENDIMENTOS DOS SEUS GENITO RES, UMA VEZ QUE, VIA DE REGRA, A ESTES CABE PROVER O SUSTENTO DO FILHO ADOLESCENTE, INCLUSIVE EM RELACAO AO PAGAMENTO DAS DESPESA S QUE TIVER COM O PROCESSO. NESSE PONTO, EIS O JULGADO DO DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: E
1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 PAB/Justiça do Trabalho de Maringá/PR. Processo Nº RTOrd-0000498-74.2013.5.09.0872 Processo Nº RTOrd-02470/2013-872-09-00.0 Autor Réu Advogado(a) Réu Rafael Tochio da Silva ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S.A. João Eduardo Oliveira Cláudio Machado(OAB: PR44245) Oi S.A. Prazo: 5 dia(s). manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos oferecida pelo au
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SOES FISICAS POR PARTE DESTE. INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO POSTULADO PELA REQUERENTE (FL. 05 ). E O RELATORIO. DECIDO. A NOVA LEGISLACAO CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NOS TERM OS DO 8 DO ARTIGO 226, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1.988, IN VERBI S: ART. 226. A FAMILIA, BASE DA SOCIEDADE TEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ULOU PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAV OR DE NELSINA DOS SANTOS NOVAIS SILVA EM FACE DE ISAIAS ALVES DE OLIVEIRA, AO ARGUMENTO DE QUE AQUELA E VITIMA DE INJURIAS POR PAR TE DESTE. INSTADO A SE MANIFESTAR, O PARQUET OPINOU FAVORAVELMENT E AO PEDIDO POSTULADO PELA REQUERENTE (FL. 09). E O RELATORIO. DE CIDO. A NOVA LEGISLACAO CRIA MECANISMOS PARA
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Hugo Daniel Sfasciotti Franco(OAB: PR46200) Leonardo Augusto Sfasciotti Franco(OAB: PR51192) Prazo: 5 dia(s). intimados (as) de que a PERÍCIA MÉDICA será realizada no dia 20/05/2016, às 8h00min, na sala destinada às Perícias Médicas, no pavimento térreo do Fórum da Justica do Trabalho de Maringá (Av. Doutor Gastão Vidigal 823, piso terreo -
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 INAUGURAL designada para o dia, hora e local acima mencionados relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Obs.: Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora, inclusive, quanto às implicações legais em caso de não comparecimento injustificado. Processo Nº RTOrd-0001562-85.2014.5.09.0872 Processo Nº RTOrd-07858/2014-872-09-00.9 Autor Advogado(a) Réu Advogado(a) Réu A
Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 342 RECURSO DESPROVIDO. A demanda versa acerca da declaração de inexigibilidade do débito cobrado da Recorrida, vez que não teria firmado contrato de empréstimo consignado com a Recorrente. Em razões recursais a Instituição Financeira afirma que restou comprovado nos autos que a contratação é legitima, juntando contrato que teri
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3278 403594/SP) Processo 1011841-86.2020.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto - Cayo Marinho Vieira - Vistos. Intime-se o autor, através do DJE, para manifestação em cinco dias sobre a petiçã
82 Rio Branco-AC, segunda-feira 26 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.817 JUIZ(A) DE DIREITO ADIMAURA SOUZA DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAQUIM JONATHA DE ARAÚJO MEIRELLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2021 ADV: PEDRO GENI CONTATO (OAB 5076/AC) - Processo 000214014.2016.8.01.0011 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDORA: A.F.M. - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão