166 resultados encontrados para tais como insumos - data: 01/08/2025
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Renato Cariani: quem é o influencer fitness indiciado pela PF por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
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Justiça mantém condenação de Ibaneis, do ex-secretário de Saúde do DF e do prefeito de Corrente (PI) por doação de EPIs durante pandemia de Covid-19
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Concedida liminar a empresário investigado pela Operação Roupa Suja
Processos encontrados
00003 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0025869-42.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.025869-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : EUCATEX S/A IND/ E COM/ : SP141541 MARCELO RAYES e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 14 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001364-51.2006.4.03.6119/SP 2006.61.19.001364-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : INDL/ LEVORIN S/A : SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento n
00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001063-16.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.001063-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA SP073548 DIRCEU FREITAS FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00010631620104036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal
DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001364-51.2006.4.03.6119/SP 2006.61.19.001364-6/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : INDL/ LEVORIN S/A : SP048852 RICARDO GOMES LOURENCO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento n
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão que não af
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão que não af
No. ORIG. : 00053336520104036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão que não afastou da base de cálculo do IPI os encargos financeiros contratados nas vendas a prazo. Decido. O dissenso jurisprudencial está configurado, visto que, sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado na forma defendida pelo recorrente, ao qu
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : ABENGOA BIOENERGIA SAO JOAO LTDA : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO e outro(a) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI : CANCELLIER : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão que não af
No. ORIG. : 00053336520104036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão que não afastou da base de cálculo do IPI os encargos financeiros contratados nas vendas a prazo. Decido. O dissenso jurisprudencial está configurado, visto que, sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado na forma defendida pelo recorrente, ao qu
No. ORIG. : 00053336520104036109 3 Vr PIRACICABA/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão que não afastou da base de cálculo do IPI os encargos financeiros contratados nas vendas a prazo. Decido. O dissenso jurisprudencial está configurado, visto que, sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça tem se manifestado na forma defendida pelo recorrente, ao qu