37 resultados encontrados para tais como prim - data: 17/08/2025
Página 2 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 NSTITUIR(EM) NOVO(A) DEFENSOR(A) PARA APRESENTAR A RESPOSTA A ACU SACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INTIMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO (A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESP OSTA A ACUSACAO , FICA, DESDE JA, NOMEADO(A)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/12/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A VERSAO DA FASE INQUISITORIAL ONDE NEGOU A DESTINACAO DA VENDA DA DROGA APREENDIDA EM SUA RESIDENCIA. POR OUTRO LADO, ESTA PRESO HA MAIS DE 120 DIAS E QUE POSSUI TODOS OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA CONCESSAO DA LIBERDADE PLEITEADA, TAIS COMO PRIM ARIEDADE, BONS ANTECEDENTES, OCUPACAO LICITA, RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO DA CULPA. E O QUE SE ESPERA POR SER J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS XAVIER VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA AS FL. 108, VERI FICO INEXISTIR MOTIVOS PARA AFASTAR, NESTA FASE DO PROCEDIMENTO, AS IMPUTACOES QUE RECAEM SOBRE O ACUSADO, HAVENDO, AINDA, NECESSI DADE DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NTA E SETE GRAMAS, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MILIGRAMAS) DE M ISTURA CONTENDO MACONHA E 01 (UMA) PORCAO COM PESO BRUTO DE 3,415 G (TRES GRAMAS, QUATROCENTOS E QUINZE MILIGRAMAS) DE MISTURA CONT ENDO MACONHA. COM O AUTUADO RAISLAM FOI ENCONTRADA, AINDA, A QUAN TIA DE R$ 226,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS) REAIS EM ESPECIE. TAIS CIRCUNSTANCIAS SE REVELAM SUFICIENTES PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 DA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS E DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI EMPREGADO NOS CRIMES DE HOMICIDIO CONSUMADO E TENTADO (POR TRES VEZES) - USO DE ARMA DE FOGO E CON CURSO DE PESSOAS-, ALEM DA APREENSAO DE REVOLVER, VARIAS MUNICOES , COCAINA, MACONHA, BALANCA DE PRECISAO E DINHEIRO TROCADO EM POD ER DO RECORRENTE POR OCASIAO DE SUA PRISAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 ADV ACUS : 38941 DF - IVANILDO RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602119630 DESPACHO FRENTE A DEFESA PRELIMINAR DE FLS. 57/58 E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIME NTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DO DENUNCIA DO, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, DESIGNO AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 13.10.2016, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 EDIDA DE OFICIO. I - A SEGREGACAO CAUTELAR DEVE SER CONSIDERADA E XCECAO, JA QUE TAL MEDIDA CONSTRITIVA SO SE JUSTIFICA CASO DEMONS TRADA SUA REAL INDISPENSABILIDADE PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL OU A APLICACAO DA LEI PENAL, EX VI DO ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. II - MANTENDO-SE NA SENTENCA O S MESMOS FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 TELHO PIMENTEL, AFIRMOU CATEGORICAMENTE QUE DESCONFIOU QUE A AUTU ADA FERNANDA TERIA SUBTRAIDO MERCADORIAS DA FARMACIA EM QUE TRABA LHA. DISSE QUE JUNTAMENTE COM SEU COLEGA DE TRABALHO SEGUIRAM-NA ATE O SUPERMERCADO CRISTAL, ONDE CONFIRMARAM QUE REALMENTE SERIA ELA E ACIONARAM A POLICIA, QUANDO ELA E SEU COMPARSA SAIRAM EM FU GA NO VEICULO VW-FOX, COR PRETA. A MATERIALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 IZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ CONCEDER AO REU A LIBERDADE PROVISORIA. POREM, HAVENDO OS REQUISITOS PARA QUE A PRISAO PREVE NTIVA POSSA SER DECRETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORD EM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASS EGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL), O JUIZ ASSIM O FARA EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESS