Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 REQUERENTE ESTA EM NOME DE SAULO GERONIMO DE SOUZA, SENDO QUE AL INE NAO APRESENTOU NENHUMA DECLARACAO DA MENCIONADA PESSOA ATESTA NDO QUE ELA RESIDE NAQUELE ENDERECO, NAO SERVINDO, PORTANTO, AOS FINS A QUE SE DESTINA. DE OUTRO LADO, AINDA QUE COMPROVADOS OS PR EDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS A REQUERENTE, POR SI SO, ELES NAO OB RIGARIAM A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NR. PROTOCOLO : 235859-78.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1842 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PABLO HENRIQUE DUARTE DE SOUZA ADV REQTE : 43276 GO - RHAILLA NORONHA DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 201602358596 SENTENCA TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR PABLO HENRIQUE DUARTE DE S OUZA, ATRAVES DE DEFENSOR C

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 A MENDES. AUSENTE O ACUSADO DIELSON MATEUS DA SILVA . PRESENTE O DR. ANAOR GOMES JUNIOR OAB/GO N 34.579, NOMEADO PARA ESTE ATO . A BERTA A AUDIENCIA, NAO FOI POSSIVEL A SUA REALIZACAO EM VIRTUDE D A AUSENCIA DA TESTEMUNHA JANIO GOMES PEREIRA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS APOS A DEVOLUCAO DAS C

Seção III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NAS HIPOTESES PREVISTAS NOS ITENS ACIMA TRANSCRITOS, RESTANDO CL ARO QUE A PRISAO DO ACUSADO E NECESSARIA PARA GARANTIR A INSTRUCA O CRIMINAL E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. FINALMENTE, TENH O QUE, PARA O PRESENTE CASO, SE REVELAM INADEQUADAS OU INSUFICIEN TES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTA NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, UMA VEZ QUE

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 O CASO, NAO IMPEDEM O DECRETO PREVENTIVO. ORDEM DENEGADA. I. A GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA SE ENCONTRA PRESENTE, SOBRETUDO PELO MODU S OPERANDI DO CASO EM ANALISE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME IMPUTAD O AO PACIENTE E DE NATUREZA GRAVE, POIS FOI COMETIDO DE FORMA AUD ACIOSA, ONDE ROUBARAM 26,5 QUILOS EM BARRAS DE OURO, EVENTO OCORR IDO NAS DEPENDENCIAS DO AEROCLUBE, O QUE

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGACAO IMPOSTA, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRI SAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO DENUNC IADO, SALVO SE ESTIVER PRESO POR OUTRO MOTI

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 TAR A PRISAO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (IN ELEME NTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). POR FIM , RESSALTO QUE AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMAR IEDADE, OCUPACAO LICITA E RESIDENCIA FIXA, NAO TEM O CONDAO DE, P OR SI SOS, DESCONSTITUIR A CUSTODIA ANTECIPADA, CASO ESTEJAM PRES ENTES OUTROS REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 O MERITO, ATE MESMO PORQUE ESTE NAO E O MOMENTO OPORTUNO, VERIFIC O QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE, AO MENOS POR ORA, MOS TRA-SE NECESSARIA. COM EFEITO, HA FORTES INDICIOS DO SEU ENVOLVIM ENTO NA PRATICA DO CRIME INVESTIGADO (ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL) , CUJA MATERIALIDADE E SUPOSTA AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADAS NAS PECAS DE INFORMACAO, ALEM DE ESTAR RESPON

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 O PELA QUANTIDADE DE APARELHOS DE TELEFONE CELULARES ENCONTRADO N AS SUAS POSSES, CIRCUNSTANCIAS QUE DEMONSTRA A GRAVIDADE DOS CRIM ES E O ELEVADISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA E EVIDENCI AM A OUSADIA E A PERICULOSIDADE ACENTUADA DOS INDICIADOS, DE FORM A QUE ENTENDO QUE SE COLOCADOS EM LIBERDADE, HAVERA REITERACAO CR IMINOSA, PORQUANTO PODERAO ENCONTRAR ESTIM

Seção III ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 IDO NAS DEPENDENCIAS DO AEROCLUBE, O QUE DEMONSTRA ALTA PERICULOS IDADE DOS AGENTES. II. ADEMAIS, O FATO DA PACIENTE POSSUIR PREDIC ADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, POR SI SO, NAO AUTORIZA A SUA LIBERDADE . III. PRISAO EFETUADA DENTRO DOS DITAMES LEGAIS. ORDEM DENEGADA, EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL. (TJ-AM HC: 40028960920 138040000 AM 4002896-09.2013.8.04.0000, R