Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 2076 Postula o reclamante o pagamento de diferenças de comissões sob clientes, o que não encontra amparo matemático, legal ou o argumento de que, apesar de constar de seu contrato percentual normativo. de comissões de 5%, a ré praticava vários percentuais, sempre Logo, ante o exposto, e na ausência de parâmetro melhor, reputo quitando a menor a remuneração de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021 180 Habeas Corpus Criminal nº 1410898-14.2022.8.12.0000Comarca de Terenos - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Jairo Roberto de QuadrosImpetrante: Bruno Eduardo Ferreira de SouzaImpetrante: Pablo Neves Chaves, registrado civilmente como Pablo Neves ChavesPaciente: Gilmar Gonçalves de Brito JuniorAdvogado: Bruno Eduardo Ferreira de Souza (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4224 Processo 0007500-40.2017.8.26.0223 (processo principal 0006293-96.2003.8.26.0093) - Cumprimento de sentença Guarda - V.S.O. - I.S.O. - Vistos.Fls. 63.É uma boa prática processual, quando da realização de requerimento em fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, a apresentação da planilh

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administração pública procedeu à intimação postal no endereço fornecido pelo contribuinte, como determina a lei. O próprio impetrante reconhece que tanto o endereço da empresa, quanto o de seu representante legal encontravam-se desatualizados por ocasião das intimações.4. É obrigação do contribuinte manter seu endereço atualizado no sistema da Receita Federal, o que independe de ser feito apenas por ocasião da entrega da declaração anual de imposto de renda.5. A Jurisprudênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3086 SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), VAGNER ALEXANDRE SANTOS (OAB 336381/SP) Processo 1017052-55.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.F.S.H. - P.R.H. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: VINICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 150 Agravo de Instrumento nº 1410365-55.2022.8.12.0000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranAgravante: Município de NaviraíProc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027/MS)Agravado: Maria Dinalva Damião de Morais,DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos CocaroliInteressado: Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 212 PRI - ADV FELIPE ARAUJO VIDAL OAB/SP 215762 - ADV TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO OAB/CE 14694 583.00.2010.189229-6/000000-000 - nº ordem 1926/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONCEIÇÃO APARECIDA CARVALHO X COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO-METRÔ E OUTROS - ciência da juntada da carta precatór

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administração pública procedeu à intimação postal no endereço fornecido pelo contribuinte, como determina a lei. O próprio impetrante reconhece que tanto o endereço da empresa, quanto o de seu representante legal encontravam-se desatualizados por ocasião das intimações.4. É obrigação do contribuinte manter seu endereço atualizado no sistema da Receita Federal, o que independe de ser feito apenas por ocasião da entrega da declaração anual de imposto de renda.5. A Jurisprudênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 151 o juízo de origem. Intime-se a parte agravante para colacionar aos autos, em 10 (dez) dias, documentos que comprovem a alegada hipossuficiência (comprovantes de despesas domésticas - água, luz, telefone -, faturas de cartão de crédito, declaração de imposto de renda, extratos bancários, pensão por morte etc.) dos últimos 2 me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 817 mais, cumpra-se a sentença de fls. 81. - ADV: TADEU LUIZ LASKOWSKI (OAB 22043/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RODRIGO ANDRADE (OAB 197169/SP) Processo 0002320-19.2000.8.26.0068 (068.01.2000.002320) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Rec