CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1550 Assim sendo, este contexto de desinteresse na prova da incapacidade, associado a outros indícios, tais como ter sido o requerente e agravante inventariante e ser herdeiro de acervo de bens de grande monta, levam ao entendimento de não possuir os requisitos necessários ao benefício, restando sem comprovação a presunção de hipossuficiência financeira firmada

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 16959 É o relatório. II- CONHECIMENTO PROCESSO nº 1000157-09.2017.5.02.0024 (RO) Conheço dos embargos opostos, pois são tempestivos. EMBARGANTE: RODRIGO RODRIGUES ALVES III- FUNDAMENTAÇÃO RELATOR: SERGIO PINTO MARTINS Em que pese a argumentação do embargante, as controvérsias sobre a justa causa, as horas extras, o assédio moral, a indenização por supostame

Seção II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 ãO ACERCA DE TODOS OS PEDIDOS, INCLUSIVE O DE ALIMENTOS, COMO Já DITO ANTERIORMENTE, SERá FEITA NESTES AUTOS. ASSIM SENDO, INTIMEM -SE AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DIZER SE SE DãO POR SATISFE ITAS COM AS PROVAS CONSTANTES DESTES AUTOS E DOS AUTOS DA AçãO DE ALIMENTOS EM APENSO, OU SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS, DEVENDO, N ESTE CASO, ESPECIFICá-LAS PORMENORIZAD

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região INTIMAÇÃO 21040718465442400 Contrato 746 Documento Diverso 000025208398 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a 21040718471546000 Auto de reavaliação Documento Diverso 000025208400 seguir: Os autos vieram conclusos para julgamento dos Embargos de Terceiro. Termo de quitação 21040718473169100 No entanto, compulsando os autos, e analisando o feit

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 17035 Inconformada com a r. sentença de fls. 662/678 (ID. 5571b18), cujo (...), dispensou o (...) sob a alegação de justo motivo, não relatório adoto e que julgou procedente em parte a ação, recorre explicitado, (...) nada mais sendo que uma perseguição" (fl. 11; ID. ordinariamente a demandada pelas razões de fls. 696/719 (ID. 3138103 - Pág. 10). 6a32da1), pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2879 Advogado: Dryele Costa De Queiroz (OAB:BA47413) Requerido: Lindison Rodrigues De Oliveira Advogado: Jeferson Bispo Silva (OAB:BA38866) Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Requerido: Noildson Barbosa Advogado: Jeferson Bispo Silva (OAB:BA38866) Advogado: Jose Marcos Pinto Da Silva (OAB:BA41390) Advogado: Flavio Miranda Mello (OAB:BA53534) Intimação: P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3315 99 7) e no exame pericial (fls. 11-15), em que se confirmou a potencialidade de 995,50g (novecentos e noventa e cinco gramas e cinquenta centigramas) de cannabis (maconha), substância de uso proscrito no Brasil, nos termos da Portaria n.º 344/1998 - SVS/MS. Do mesmo modo, as provas anexadas ao caderno processual atestam, de forma inequívoca,

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 852 RÉU: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE S.A. PROCESSO: 0000736-67.2016.5.08.0015 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) NOTIFICAÇÃO - PJe-JT CONSIGNANTE: S N G DE SOUZA - EPP CONSIGNATÁRIO: JOSÉ MARIA BATISTA SOZINHO DESTINATÁRIO: NOTIFICAÇÃO - PJe-JT MURILO ROCHA DE SOUZA Fica a parte, através do seu patrono indicado no campo "DESTINATÁRIO", notificada p

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nego provimento. Nada a reparar. 2 - Da multa de 40% sobre o FGT. Da indenização por danos 3 - Da multa prevista no art. 467 da CLT 26223 morais A multa do art. 467 da CLT está diretamente relacionada à Insiste o reclamante no recebimento de indenização compensatória existência de verbas trabalhistas incontroversas, o que não se da multa do FGTS, ao argumento de

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 21448 reclamante trabalhava das 7h40min às 19h00min, com uma hora de intervalo intrajornada. Sem razão. A empresa apresentou os cartões de ponto Ids b086f05, 3bc35e6, a125462, 1ee1f92 e 7c3ea9b, com horários variáveis e assinados pelo reclamante. Todavia, como ressaltou a sentença, considerando apenas a média do tempo declinado pela testemunha patronal para a execu