Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1397 RECURSO DE REVISTA Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / ROT-0011228-73.2020.5.15.0051 - 11ª Câmara Adicional de Insalubridade. A v. decisão quanto ao tema é resultado da apreciação das provas Recorrente(s): MUNICIPIO DE PIRACICABA (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no ar

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 4116 stView.seam?nd=21120217362793400000076872893 VOTO Número do processo: 0010181-78.2021.5.15.0035 ADMISSIBILIDADE Número do documento: 21120217362793400000076872893 Nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto-Lei 779/69 e do CAMPINAS/SP, 30 de maio de 2022. artigo 790-A, I, da CLT, o réu está isento do recolhimento das custas processuais e de realizar o depó

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 8206 Considerando que o e. Supremo Tribunal Federal declarou a BRUNA MULLER STRAVINSKI Juíza do Trabalho Substituta inconstitucionalidade do artigo 791-A, §4º (ADI 5766, em 14.10.2021), declaro, com base no artigo 884, §5º, da CLT, a inexigibilidade dos honorários sucumbenciais atribuídos ao Processo Nº ATOrd-0011174-10.2020.5.15.0051 AUTOR HELENA DE GODOI BUENO MA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 mesmos moldes, na discordância, sob pena de preclusão. Processo Nº ATOrd-0011140-39.2018.5.15.0137 AUTOR HAYDEE CAROLINA BOVI LORANDI ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO DANIELE GELEILETE CAMOLESI(OAB: 137818/SP) 12724 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intime-se o reclama

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 1107 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Nesta data, 20 de maio de 2020, eu, CLAUDIO CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SALMITO, faço conclusos os presentes autos ao() Exmo(a). Sr.() Juiz(za) do Trabalho desta Vara. CERT

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 198 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0000473-39.2020.5.22.0101 AUTOR TAIS DA SILVA LIMA ADVOGADO TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB: 5308/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUIS CORREIA ADVOGADO GEORGE LUIZ LIRA SILVA(OAB: 4591/PI) RÉU EMS SERVICOS EIRELI ADVOGADO JULIA FROTA FARIAS(OAB: 44137/CE) ADVOGADO CARLOS EDUARDO CELEDONIO(O

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 11124 ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) KATIA BERENICE ORSINI MOSCOSO MAURICIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Cumpra-se. PERITO PERITO PIRACICABA/SP, 09 de agosto de 2022 NATALIA SCASSIOTTA NEVES Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0010306-36.2018.5.15.0137 AUTOR PAULO EDUARDO PEREZ ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/SP) ADVOGADO FERNANDA ELISABETE MENEG

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 reclamada(s). 15297 MJH Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 requisitados ao E. TRT da 15ª Região. Conferindoàlegislaçãopátriainterpretaçãolegitimadora,queprivile giaoacessoàJustiça,constitucionalmente assegurado(art.5º,XXXV),concedemseàreclamanteosbenefíciosdaJustiçagratuita,eisquejuntadade claraçãodepobrezanostermosexigidospelaLeinº7.115/83.Regi stre-se que o §4º do artigo 790, inserido pela LRT, não altera o 120

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) PATRICIO WILLIAM ALMEIDA VIEIRA(OAB: 7737/CE) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) Roberta Uchoa de Souza(OAB: 9349/CE) BANCO BRADESCO S.A. RENAN BRASIL DE OLIVEIRA(OAB: 24715/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 168 ADVOGADO Francisco Walder de Almeida S