Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 789 inadimplidas, implicarão a excussão do imóvel, por meio de leilão judicial.Desta feita, a improcedência da ação é medida que se impõe.Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a “ação declaratória de inexigibilidade de débito” ajuizada por JONAS MOTA JÚNIOR, em face de CONDOMÍNIO SPAZIO SAN JONAS, nos temos do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2276 Sanches. E pediu a desistência da execução. É o relatório do necessário. A desistência da execução é livre ao exeqüente, porque não há embargos pendentes de julgamento, independente da vontade do executado, pela só necessidade descrita no art. 569, parágrafo único, ‘b’, CPC. Homologo a desistência da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2837 Processo 0025748-62.2013.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Magda Dias Santos Costa - Claudia Gulherme Gonsalves Alimentos - Fls. 61; Vistos. Anote-se o incidente de cumprimento de sentença. À vista do cálculo apresentado pela requerente (R$ 2.285,01), intime-se a parte deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 763 EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Outrossim, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Havendo defenso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 995 41/2003 e o art. 40, §8º, da Constituição Federal, o autor faz jus à percepção da gratificação. Tanto assim que, em 04/07/2014, acabou por reconhecer a extensão deste adicional a todos os aposentados e pensionistas, mas apenas com efeitos a partir de março de 2015, o que viola a garantia insculpida no mencionado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 851 SP) Processo 1011680-78.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Escolaridade - Neusa Shisuco Nishi Sales Marcondes - Estado de São Paulo - Vistos. Emende a autora a inicial, apresentando comprovante de endereço, em razão da competência absoluta deste Juizado. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indefer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 754 articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JAMIL AHMAD ABOU HASSAN (OAB 132461/SP) Processo 1011374-12.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2246 de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10% (dez por cento), tudo com fundamento no artigo 475-J, “caput”, do Código de Processo Civil. Em caso de ausência de cumprimento espontâneo do decisum, desde logo, fixo em 10% sobre o débito exequendo os honorários advocatícios a serem pagos ao patrono d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2595 ADV: MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP), ROBERTA RASCIO SAITO (OAB 315433/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP) Processo 0015211-72.2011.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2404 petição, bem como da respectiva taxa para expedição do formal de partilha, no prazo de 30 dias. Oportunamente, arquivemse os autos. Int. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP), JULIO CRESCENTI ALVES (OAB 344785/SP), CRISTINA PARANHOS OLMOS (OAB 172323/SP) Processo 1010285-32.2014.8.26.0006 - Inventári