Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2221 564 realizada aos 3/10/2016, na qual houve a destituição da autora do cargo de síndica do condomínio e nomeação de outra pessoa para ocupar o posto. Alega que a assembleia realizada é nula, pois eivada de irregularidades. Pleiteia pela concessão da tutela de urgência, visando a suspensão dos efeitos da assembleia real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 2165 inépcia da inicial por falta da descrição dos fatos embasadores da pretensão indenizatória. No mérito, afirmou que jamais se opôs à outorga da escritura. Disse que o preço avençado foi de R$190.000,00, e que continuou a ocupar o imóvel na qualidade de locatário. Devia aos autores R$3.600,00 a título de cau�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2237 danos materiais a pretensão da parte autora não pode ser aceito, uma vez que nada nos autos veio a comprovar que a parte autora tenha efetuado o pagamento de alguma das faturas do cartão de crédito. Assim, na medida em que o artigo 42, parágrafo único, do CDC determinada devolução daquilo que pagou bem ainda porque n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 2144 QUADRAU - Tim Celular S/A - Controle nº 2189/11 Vistos. Trata-se de ação declaratória. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9099/95. O pedido é procedente. O autor afirma que adquiriu pacote promocional de acesso a 2MB de dados em serviço de roaming internacional pelo preço de R$47,00. Alega que no m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 1169 farmacêutica e médico-hospitalar, até por se qualificar-se esse como direito fundamental que assiste a todas as pessoas, implica isso na efetiva atuação do Poder Público. Dessa forma, inconteste sempre ser a melhor opção acerca da questão, aquela que privilegia o respeito indeclinável à vida e à saúde humana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1092 ed., São Paulo: Ed. RT, p. 519). No mesmo diapasão o escólio de Rui Stoco: “A causação do dano moral independe de prova, ou melhor, comprovada a ofensa moral o direito à indenização dela decorre, sendo dela presumido. Desse modo a responsabilização do ofensor origina-se do só fato da violação do

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 Nº 2010.01.1.211259-0 - Declaracao de Nulidade - A: AGROPAR AGROPECUARIA E PARTICIPACOES E IMOVEIS SA. Adv(s).: DF023233 - Luiz Gustavo Alves de Oliveira, DF024249 - Paulo Henrique Guedes Saide. R: JOAO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: GO012323 Joquim Miguel de Oliveira. R: CLEIDILENE COSTA PIZON. Adv(s).: GO012323 - Joquim Miguel de Oliveira. R: JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO. Adv(s).: DF014116 - Marcelo Kani

Caderno único ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de abril de 2016 julgado da sentença de fls. 53. Após, retornem os autos conclusos para apreciação do pedido de fls.55. Brasília - DF, quinta-feira, 07/04/2016 às 11h36. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.134413-2 - Monitoria - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: ELETROSPITALAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBEM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3119 providência, prossiga-se em referido incidente. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/ SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP) Processo 1009962-51.2019.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - E.S.S. - Manifeste-se a parte ativa acerca do ofício d

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de demanda, com pedido de tutela antecipada, na qual a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. O instituto da tutela antecipada, previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, visa apenas a distribuir o ônus do tempo do processo e dar efetividade ao mesmo, conferindo antecipadamente aquilo que é buscado por meio do pedido formulado na ação de conhecimento. Para a concessão da mesma é necessária a presen