Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2487 separação judicial de A.P.K.S. e V.A.M.F., ambos qualificados na inicial, devendo aquela continuar a usar o nome de solteira. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. (Custas de preparo na hipótese de recusos: 2% do valor da causa). - ADV: SE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 975 2151 exigindo a prática de atos incompatíveis entre si e subindo em momentos diversos a tribunais distintos. Não deve, à vista disso, faltar na autuação dos embargos pelas da execução, cujo exame seja indispensável ao julgamento da oposição da executada. Procuração, título executivo, citação, auto de penhora (se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 974 pela ré, em razão do inadimplemento do preço nele previsto. Outrossim, condeno a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a titulo de indenização pelos danos morais. Este valor deverá ser corrigido monetariamente a partir da prolação desta sentença e sobre ele incidirão juros de mora, na proporção de um p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 885 879 Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. Barueri, d.s. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO Juíza de Direito - ADV TAIS DE LIMA FELISBERTO SILVA OAB/SP 227199 - ADV DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ OAB/SP 203781 068.01.2008.003689-0/000000-000 - nº ordem 258/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1864 Processo 0000457-28.2011.8.26.0008 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Felipe Bruno de Oliveira - Universidade Nove de Julho (Uninove) - Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Traga o autor documento atualizado e legível da comprovação da inscrição junto ao SERASA e SCP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 1651 do fato. Ante a improcedência do pedido de pagamento por danos morais, reconhecida a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos e custas processuais na proporção de 50%, observada a gratuidade do autor. P.R.I. São Paulo, 23 de dezembro de 2010. Custas de P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 1809 e- lançamento fiscal (IPTU) atualizado; f- Certidão Negativa de Débito Federal; g- as Primeiras Declarações e Plano de Partilha; h- cumprir o artigo 21 do Decreto nº 46.655/02, que aprova o regulamento do imposto sobre transmissão (ITCMD). 6- Int. - ADV: FELICIO ALVES DE MATOS (OAB 109165/SP) Processo 0001758-10.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1647 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 134. Int. - ADV: SOLANGE DA SILVA CARDOSO OLIVEIRA (OAB 182583/SP), LUIZ BIASIOLI (OAB 81187/ SP), MARCELO BIASIOLI (OAB 138209/SP) Processo 0001658-95.2010.8.26.0006 (006.10.001658-3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1993 de partilha, com base no artigo 1.025 do C.P.C; 5) Recolha-se o ITCMD na forma instituída pela Lei n.º 10.705/00, com a redação dada pela Lei n.º 10.992/01, regulamentada pelo Decreto n.º 46.655/02 e pela Portaria CAT n.º 15/03, apresentando ainda a declaração de Arrolamento (www.fazenda.sp.gov.br) ao representante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1199 sua pretensão em Juízo.. Nesse sentido: “Processual civil Direito do Consumidor Tutela antecipada Cadastro de inadimplentes Demonstração dos requisitos legais - Ausência. I Em princípio, cumpridas as formalidades legais, é lícita a inscrição do nome do devedor inadimplente nos cadastros de proteção ao crédito