156 resultados encontrados para tais requisitos quando - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 Consoante se extrai da fundamentação expendida pelo magistrado singular, o agravante não se desincumbiu de seu ônus de comprovar que o bem penhorado é o único bem de raiz de sua propriedade. NR.PROCESSO: 5376691.41.2018.8.09.0000 Nesse prospecto, e em primeira análise, não vislumbro a existência dos requisitos suficientes a autorizar o almejado efeito suspensi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 Consoante se extrai da fundamentação expendida pelo magistrado singular, o agravante não se desincumbiu de seu ônus de comprovar que o bem penhorado é o único bem de raiz de sua propriedade. NR.PROCESSO: 5376691.41.2018.8.09.0000 Nesse prospecto, e em primeira análise, não vislumbro a existência dos requisitos suficientes a autorizar o almejado efeito suspensi
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 Ante o exposto, indefiro o benefício da gratuidade da justiça com supedâneo no art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais em sua totalidade, sob pena de indeferimento (...)”. 1.3 Irresignado, o Requerente interpôs o presente recurso, pugnando pela refor
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 “(…) No caso em apreço, apura-se que foi oportunizado o prazo de 15 dias para a parte requerente comprovar o preenchimento dos requisitos para concessão dos benefícios da gratuidade da justiça (evento 5), no entanto não o fez, apenas requerendo dilação de prazo, o que não é admitido neste caso, principalmente porque é sabido que a parte deve comprovar tais
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 1209 Número do processo: 0805459-55.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARILIA BOHADANA RAMOS Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONCALVES OAB: 26705/PA Participação: REU Nome: Paula Daniele de Souza PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 Proc
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 423 3ª Vara do Trabalho de Manaus preservar o autor de danos oriundos de eventual mora do Poder Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010- Judiciário para apreciar o mérito de seus pedidos, procedimento 140 este submetido aos requisitos do perigo na demora (periculum in mora) e prova inequívoca da verossimilhança das circunstâncias fáticas alegadas, s
1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 336 pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho em virtude de Intimação Processo Nº RTSum-0001012-87.2015.5.11.0003 AUTOR ANA PAULA SILVA LOPES ADVOGADO VANESSA PORTELA CORREIA(OAB: 8403/AM) RÉU H-BUSTER DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A descumprimento pela reclamada dos deveres pertinentes ao empregador, ademais, argumenta que tal conjuntura se torna inequí
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 246 Juiz do Trabalho desta Vara em razão do pedido de tutela de TEL.: (98) 36532383 - EMAIL: [email protected] urgência. PROCESSO: 0016986-51.2014.5.16.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Thiago Henrique de Morais Nobre Analista Judiciário AUTOR: ANTONILDA NASCIMENTO FERREIRA BARROS RÉU: MUNICIPIO DE PIO XII Vistos etc. Trata-se de pedido de an
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3219 tutela de urgência exige o preenchimento dos requisitos legais exigidos pelo art. 300, do CPC, revestindose tais requisitos quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito, consistente na apresentaç¿o de prova da verossimilhança da alegaç¿o autoral, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. - Ausência de cumprimento de promessa de financiamento. Pretens¿
III - Expeça-se RPV contra a UNIÃO FEDERAL no valor de R$ 14.719,43. IV - Com o pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar em 5 (cinco) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias. 0000807-24.2012.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6323002957 - MAIRA RENATA TOMAZI PRADO (SP212787 - LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - VINICIUS ALEXANDRE COELHO) SENTEN�