Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XVII – assinar ofícios e encaminhar documentos às Superintendências de Planejamento e Finanças ou similares dos demais órgãos e entidades da Administração Pública, bem como à Câmara de Orçamento e Finanças, para desenvolvimento de atividades orçamentárias e financeiras da SES/MG; XVIII – assinar contratos de câmbio, conforme disposto no § 2º, art. 17, do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio de 1996; XIX– autorizar a abert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 352 , DE 02 DE AGOSTO DE 2021. Aprova o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente à competência de maio de 2021, apurada em julho de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, os incisos I e I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos 01 11/04/18 158.I. 10884666 Genilda Aparecida Ricardo Braga 07 03/04/18 158.I. 12891545 Irani Barbosa Goncalves Andrade 01 12/04/18 158.I. 13711221 Lucia Helena Do Carmo Peixoto 01 08/04/18 158.I. 13711221 Lucia Helena Do Carmo Peixoto 07 10/04/18 158.I. 13141023 Marcia Kelly Dos Santos 01 29/03/18 158.I. 12869566 Maria Aparecida D Assuncao Santos 05 11/04/18 158.I. 12943262 Maria Lucia De Oliveira Aze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: JOSE CARLOS FERNANDES DE SOUZA MASP 1036790-2 ref. ao 6ºQQ a partir de 12/01/2015. JOSE JUNIOR SANTOS MASP 1093495-8 ref. ao 1ºQQ a partir de 30/01/2014 KEYZER DA ROCHA MOURA MASP 1195107-6 ref. ao 1º QQ a partir de 06/05/2013 FÉRIAS PRÊMIO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais 122 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Patrícia Silva de Moraes, com 163 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Priscila Lemos Clemente, com 115 votos,Suplente: Enfermeira Roberta de Paiva Silva, com 96 votos eSuplente: Auxiliar de Enfermagem Angela Maria Pimentel, com 106 votos. 13 857238 - 1 Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa GILSON MARTINEZ JACINTO, MASP 1039513-5, da função gratificada FGH-2 II HO13 do(a) a DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a contar de 24/04/2017. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1041068-6 Celsa Maria Fagundes de Maria lotado(a) no(a) HJK referente ao 5º quinquênio a partir de 20/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1038569-8 Maria do Rosario Nogueira Rivelli lotado(a) no(a) HGV referente ao 4º quinquênio a partir de 29/1/2016 totalizando 6, cargo 1. Masp 1041167-6 Diocelia Ferraz de Oliveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 5º quinquênio a partir de 10/3/2016 totalizando 6, cargo 1. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor (es): MASP. 373.078-5 Jose Celio da Silva, a partir de 13/04/2018. MASP. 914.900-6 Antônio dos Reis Borges, a partir de 13/04/2018. MASP. 382.533-8 Inez Moreira de Castro Tomaz, a partir de 10/04/2018. MASP. 915.340-4 Glauce Kamil Nogueira, a partir de 10/04/2018. 19 1087