Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1460 grãos acordado. Assegurando à prestadora de serviços o recebimento da quantia ainda que não haja prestação de serviços acordados contratualmente. A cláusula “take or pay” opera como uma multa, sendo devida em razão de o tomador ter reservado uma quantidade de grãos impedindo que o prestador cele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1169 consta tenha havido tal notificação, daí porque as partes sequer se esforçam para compreender/interpretar tal previsão contratual. O que as partes verdadeiramente discutem e controvertem é em relação à extensão da cláusula penal estabelecida: se ela é aplicável apenas ao descumprimento da obrigação de cad�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1262 não compõem a base de cálculo do ISS. Que a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo é pacífica no sentido de reconhecer que a cláusula “take or pay” é típica cláusula penal. Que sendo uma espécie de clausula penal, é certo que os valores dela decorrentes não compõem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 17 de Abril de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 8 de 12 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Valores expressos em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma) 7. CONTAS A RECEBER 31 de dezembro 2013 Consumidores Grandes volumes..........................................................

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9 de 12 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013 (Valores expressos em milhares de reais, exceto se indicado de outra forma) PASSIVO CIRCULANTE Salários, provisões e contribuições sociais (5) ............................................... ����

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 208 dos MLEs pode ser feita muito mais rapidamente, Fica autorizada aexpedição antecipada e robotizada dos MLEs já determinadosnos autos, desde queos Ilustres Advogados e partes preenchamo formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1261 container 03 eixos Ano Modelo 2021/2022; c) Semirreboque porta container 03 eixos Ano Modelo 2021/2022) para que fosse deferida a suspensão exigibilidade do crédito tributário, com fundamento no art. 151, inciso II, do Código Tributário Nacional c.c art. 9º, inciso III, da Lei nº 6.830/80. Juntou os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 64 razoável duração do processo (CF, art. 5º, inciso LXXVII), a audiência prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil será designada futuramente, na hipótese de manifestação de interesse de ambas as partes. 3. Cite-se a parte demandada (Fernando Martinez) por meio de carta, para que, querendo, ofereça respost

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 12 Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 22.261.473/0001-85 Belo Horizonte - MG RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – ANO 2014 do Aço, serão integradas todas as Licenças em uma única otimizando o processo de atendimento às condicionantes das Licenças, custos e prazos de análises processuais. ����������������������������������

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3421 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETOR