Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1834 parcela de fevereiro de 2021 pelo réu, conclui-se que o réu aceitou a continuação do contrato de plano de saúde, posto que, caso não pretendesse prosseguir com o contrato, sequer deveria receber a parcela de fevereiro de 2021. Assim, o recebimento da parcela de fevereiro de 2021 gerou a expectativa na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1476 (OAB 104639/SP), TALISSA LIMA STEPHAN (OAB 375400/SP) Processo 1001024-11.2021.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Rita de Cassia de Faria Marques - - Benedito Donizete Marques - Ciência à Sra. Matilde, que até o momento, ela não forneceu seu e-mail e número de whattsapp, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1682 determinação de baixa no cadastros internos da empresa. Em razão da sucumbência recíproca (art. 86 do CPC), condeno autor e réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa (art. 85, §2° do CPC), devendo arcar a ré com 10% do mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1766 inventariante, no prazo de cinco dias contados do levantamento dos valores, atribuir aos demais herdeiros o quinhão que lhes cabe, de acordo com a partilha homologada, sob pena de crime de apropriação indébita. 3) expeça-se o necessário. Nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, publicado no Diário Ofici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 617 Cartório Distribuidor para distribuição da reconvenção, nos termos do Comunicado CG 786/2021 e do parágrafo único do art. 915 das NSCGJ. Caberá ao reconvinte comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Não há prelimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1225 cártulas - Inteligência do art. 192 do CC - Orientação do STJ - Procedência dos embargos opostos à execução - Condenação do exequente-embargado ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa - Recurso provido. (TJ-SP - AI: 21296977920198260000 SP 212

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1208 eletrônico, em prestígio às regras fundamentas dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Com os benefícios do art. 212, §§ 1º e 2º do CPC. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se.(m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1808 de Souza e Agenor, Ezio Bertholdo, Sérgio Enivaldo Bertholdo, e Ronaldo Donizete Bertholdo. Bairro e CEP: - Mário Roberto di Palma e Gleycy, José Carlos Galhardo e Rosemeire. 2-) Apresentar em cartório 17 contrafés (mapa e memorial descritivo) , no prazo legal. - ADV: ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1483 (OAB 280387/SP), ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP) Processo 1000473-36.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Europa Empreendimentos Ltda. - Distribuidora de Carvão Bragança Ltda - - Lino Ramalho Junior - - Claudio Ramalho - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1565 constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03). 4. Vale ressaltar que em caso de partilha amigável é aplicável o procedimento do arrolamento sumário, no qual