Caderno único ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2017 1º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA N? 0700729-72.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS. Adv(s).: DF43254 - TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS. R: LOJAS RENNER S.A.. Adv(s).: RS18780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL. Número do processo: 0700729-72.2017.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TALITA MARIA PEIXOTO DE JE

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 AGRAVADO TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS CAYO FERNANDO MENEZES COSTA ADVOGADO(OAB: 43254/DF) 1176 Os Executados não apresentaram contraminuta. Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do Trabalho, porquanto ausentes as hipóteses insertas no art. 102 do Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno deste Regional. - CELIA MUZZATTO É o relatório. PODER JUDI

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 portanto, as preliminares. DA PREJUDICIAL A análise da prejudicial de decadência será realizada em conjunto com o mérito. DO MÉRITO A relação entre as partes regula-se pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, pois se inserem nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos artigos 2º e 3º daquele diploma. Por se tratar de relação jurídica tutelada pelo Código de Defesa do Consum

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1182 R$44,26 (CLT, art.789-A, IV), nos termos do voto do PROCESSO nº 0000543-33.2018.5.10.0013 (AGRAVO DE Desembargador Relator. Ementa aprovada. PETIÇÃO (1004)) Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José AGRAVANTE: CELIA MUZZATTO

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1179 ESTIPULADA. Os acordos homologados em Juízo fazem lei entre as partes e devem ser cumpridos no prazo e termos ajustados. O descumprimento do acordo, implica a incidência da multa de 100% DECLARAÇÃO DE VOTO sobre as parcelas vencidas, porque assim expressamente estipulado pelas partes envolvidas. Agravo de Petição parcialmente conhecido e parcialmente provido. BRA

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2787 discordância, sob pena de preclusão (artigo 879, § 2º, da CLT). No mesmo prazo o reclamante deverá dizer se tem interesse em VANESSA REIS BRISOLLA promover a execução (artigo 878 da CLT), sendo que a impugnação Juiz do Trabalho Substituto Sentença à conta será interpretada como resposta afirmativa. Com a intimação fica o reclamante ciente de que, no c

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) NATHALIA DUTRA DA ROCHA JUCA E MELLO(OAB: 130379/MG) JOHNNY FLAVIO NOGUEIRA DE SOUSA EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO(OAB: 21176-A/DF) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 testemunha (art. 34 e §1º, da Lei nº 9.099/95). Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2019 13:59:28. KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO Juíza de Direito N. 0709797-42.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALINE DE OLIVEIRA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE BONIFACIO DE GOIS JUNIOR. Adv(s).: DF22881 - DELAR ROBERTO STECANELA SAVI. R: HIGINO BRITO VIEIR

Caderno único ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 1º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO N. 0706009-58.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADELAIDE ABADIA POLLAZZON. Adv(s).: DF26166 - TATIANA ARAUJO CISI ROCCO. R: UNIMED GOIANIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: GO33204 - LUIZ OTAVIANO DE VASCONCELOS CAMPOS. Número do Processo: 0706009-58.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A

Caderno único ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de maio de 2016 testemunha, mídia às fls. 204 e alegações finais. Após, ao Ministério Público. P.I. Brasília - DF, terça-feira, 17/05/2016 às 16h15. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta. Nº 2015.01.1.119201-2 - Divorcio Litigioso - A: J.C.O.S.. Adv(s).: DF047205 - RODRIGO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA. R: J.M.A.. Adv(s).: DF012043 - Jose Carlos da Silva Nogueira, DF043254 - Talita Maria P