1.967 resultados encontrados para talita sturion bellato - data: 13/12/2024
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Processos encontrados
0000920-64.2015.403.6131 - ISABEL DE FATIMA DOMINGUES X CAMILA DOMINGUES PEDRO - INCAPAZ X ISABEL DE FATIMA DOMINGUES(SP198579 - SABRINA DELAQUA PENA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Designo a audiência de instrução para o dia 29 de junho de 2016, às 14h30min, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora à fl. 136, bem como, para tomada do depoimento pessoal do autor, conforme requerido à fl. 137 pelo INSS.Nos termos do que dispõe o art. 455, parágrafos 1º e 2º do CPC/
EXECUCAO FISCAL 0009362-51.2013.403.6143 - UNIAO FEDERAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X RIO PRETO COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - EPP(SP175808 - RAFAEL DE BARROS CAMARGO) Mandado nº ____________ Defiro o requerido pela exequente à(s) fl(s). 100. Expeça-se mandado de constatação, devendo o Sr. Oficial de Justiça constatar se a executada continua exercendo regularmente suas atividades, ou se há outra funcionando no local, identificando seu representante legal, nome, CNPJ, ramo de
incide contribuição previdenciária sobre os adicionais de horas extras, noturno, insalubridade e periculosidade. 4. O aviso prévio indenizado não compõe o salário de contribuição, uma vez que não há trabalho prestado no período, não havendo, por conseqüência, retribuição remuneratória por labor prestado. 5. A contribuição sobre a gratificação natalina, prevista no artigo 28, 7º, da Lei nº 8.212/91, foi atacada na ADIN n 1.049, pelo que a norma foi reconhecida como constit
DELLAMATRICE E SP318201 - TALITA STURION BELLATO) Defiro o pedido da exequente devendo a Secretaria expedir o mandado de penhora e avaliação de bens suficientes para a garantia da presente execução, devendo ainda o Sr. Oficial de Justiça constatar se a executada continua exercendo regularmente suas atividades, ou se há outra funcionando no local, identificando seu representante legal. Deverá o oficial de justiça entrar em contato com o servidor indicado à fl. 65, visando informar dia e
Vistos.Trata-se de embargos de devedor opostos por INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS NOVO HORIZONTE LTDA em face da UNIÃO, em que se insurge contra a execução fiscal nº 0011230642013.403.6143, alegando: 1) que obteve sentença judicial favorável à compensação de créditos de PIS e COFINS com débitos da mesma natureza, em mandado de segurança que tramitou na 2ª Vara Federal de Piracicaba; 2) realizou as compensações em 1998, mas, mesmo assim, está sendo cobrada na execução fiscal
Fls. retro: Considerando a notícia de parcelamento do crédito tributário em execução, trazida pelo executado aos autos, acompanhada de documentos comprobatórios, circunstância que caracteriza a suspensão da exigibilidade do tributo, nos termos do art. 151, VI, do CTN, suspendo a tramitação do feito. A manutenção da suspensão está condicionada à confirmação do parcelamento pela exequente. Para tanto, intime-se a exequente para que se manifeste sobre tal questão, no prazo de 20 (