Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Desembargadora do Trabalho 461 Advogado(a)(s): TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (SP - 363851) Vice-Presidente Judicial LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (SP - 370964) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0012077-26.2017.5.15.0059 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO MARCIA MARIA M

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3331 Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº RO-0012077-26.2017.5.15.0059 Relator RICARDO ANTONIO

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 485 Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Fundamentação Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 22 de novembro de 2016. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES RO-0012519-60.2015.5.15.0059 - 11ª Câmara Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Advogado(a)(s

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1565 EDMUNDO FRAGA LOPES Processo: 0012622-33.2016.5.15.0059 RO Desembargador do Trabalho RECORRENTE: PAULO DONIZETE ARANTES Vice-Presidente Judicial RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Advogado(a)(s): PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (SP - 175315) Edital Processo Nº RO-0012622-33.2016.5.15.0059

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1075 CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. RECURSO DE REVISTA Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 18 de setembro de 2017. Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Advogado(a)(s): VITOR DUARTE PEREIRA (SP - 213075) Recorrido(a)(s): MARCELO XAVIER DE A

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 EDMUNDO FRAGA LOPES RA 874/TST Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA 265 Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Advogado(a)(s): PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO (SP -175315) Recorrido(a)(s): SEBASTIAO ANGELO DE OLIVEIRA Edital Processo Nº RO-0010735-14.2016.5.15.0059 ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE SEBASTIAO ANGELO DE

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 557 apresentado em 07/07/2017). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Edital DURAÇÃO DO TRABALHO / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. DURAÇÃO DO TRABALHO / ADICIONAL NOTURNO. No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou o t

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Campinas, 06 de novembro de 2017. 1073 Recorrido(a)(s): MARCELO XAVIER DE ALVARENGA Advogado(a)(s): LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (SP 370964) EDMUNDO FRAGA LOPES TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial SILVA REBELO (SP - 363851) Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o re

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Campinas-SP, 12 de dezembro de 2017. 288 Recorrente(s): ANTONIO DOS SANTOS Advogado(a)(s): TALITA SUZANA BUSTAMANTE FERREIRA DA SILVA REBELO (SP - 363851) EDMUNDO FRAGA LOPES LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (SP - 370964) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (SP - 161