Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELIEDSON GALDINO VAZ TALLES DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 308543/SP) VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA DIAS(OAB: 290852/SP) ELIEDSON GALDINO VAZ TALLES DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 308543/SP) VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA DIAS(OAB: 290852/SP) FABRICA DE ARTEFATOS DE LATEX SAO ROQUE LTDA ALEXANDRE TADEU CURBAGE(OAB: 132024-D/SP) SAMUEL MARQUES DE LIMA(OAB: 331687/SP) A

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4054 RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Acórdão Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Processo Nº RO-0010187-70.2015.5.15.0108 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE JEFERSON FELI

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4048 Acórdão JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO Em sessão realizada em 18 de julho de 2017, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente RELATOR processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembar

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 constitucionalidade, com eficácia "erga omnes" e efeito vinculante proferida nos autos. (art. 102, § 2º, da Constituição Federal), não se vislumbram RECURSO DE REVISTA violações constitucionais, tampouco divergência de verbetes, RORSum-0011396-35.2019.5.15.0108 - 6ª Câmara conforme exige o § 9º do art. 896 da CLT, restando inviável, por Lei 13.467/2017 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004055-02.2011.8.26.0586 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 135/2012 - Aracariguama AUTOR : J. P. RÉU : V. M. P. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004601-91.2010.8.26.0586 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 405/2010 - Aracariguama AUTOR : J. P. RÉU : J. N. DA S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 OF : 954/2014 - Bocaina AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V.L.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO ROQUE EM 07/11/2014 PROCESSO :0007436-13.2014.8.26.0586 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2747/2014 - Sao Roque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001212-93.2013.8.26.0586 Nº ORDEM:16.01.2013/000049 CLASSE:GUARDA ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL AUTOR:J. S. V. Requerido:J. V. D. H. F. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001213-78.2013.8.26.0586 Nº ORDEM:01.02.2013/000297 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO: REQUERENTE:W. G. D. S. ADVOGADO:259385/SP - CLAUDIO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA Requerido:E. O. D. O. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2012.002928 Nº ORDEM:01.02.2012/000658 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:A. M. D. P. ADVOGADO:234885/SP

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO III, e 611-B, parágrafo único, da CLT. Nesses termos, por se tratar de direito absolutamente indisponível ADVOGADO ADVOGADO (antes da entrada em vigor da Lei no 13.467/2017), seguiu-se a diretriz traçada pelo Eg. Supremo Tribunal Federal, em decisão RECORRIDO proferida no ARE 1.121.633/GO, em sessão do dia 02/06/2022 (Ata ADVOGADO de Julgamento Publicada n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 PROCESSO :1001713-20.2019.8.26.0586 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : Simone Maria Lourenco da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001714-05.2019.8.26.0586 CLASSE :HABILITAÇÃO DE