67 resultados encontrados para talvane da silva - data: 31/07/2025
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2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 346 Adicional Por Tempo de Serviço; 2) Adicional Função Comissão- Como último registro a considerar, o § 1º do art.300 do NCPC trata Verba Caract Pess; 3) Asseguramento de Função; 4) Gratificação da faculdadede o juiz exigir caução ao deferir a liminar. Mensal - PCR; 5) Vencimento Cargo-Verba Caráter Pessoal; e 6) O art.520, IV do mesmo Diploma estabelece: V
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 1804 NO PRAZO DE 10 DIAS, HAJA VISTA OS AUTOS TEREM SIDO ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. APÓS O PRAZO A PETIÇÃO SERÁ DESTRUÍDA ADV. LUIS FELIPE GEORGES (OAB 102121/SP) 0013971-75.2002 EXEC TIT EXTRAJUDICIAL LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A X SERV ALY REFEIÇÕES LTDA - RETIRAR PETIÇÃO NO PRAZO DE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3054 635 para cumprir o derradeiro despacho. Teotonio Vilela, 03 de maio de 2022 Winderson da Silva Nunes Técnico Judiciário ADV: EDINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13171/AL) - Processo 0701236-63.2021.8.02.0038 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Teotônio Vilela - Autos n°: 070123
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2026 556 ADV: AROLDO DE BARROS VERINO (OAB 11939/CE) - Processo 0044107-36.2013.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DENUNCIADO: Jackeline Maria Dias - Paulo Sérgio da Silva - VÍTIMA: Marcos José de Araújo Filho - Maria da Penha Maia Rocha - Intimação da Defesa do Réu para apresentação de Memorias Finais escritos, na forma do disposto no artigo 403,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 140 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0100100-88.2018.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Deivisson Costa do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CO
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2230 140 Coordenadoria de Recursos Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0100100-88.2018.8.06.0001 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Francisco Deivisson Costa do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CO
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2138 533 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL (SEJUD IV) JUIZ(A) DE DIREITO CÉZAR BELMINO BARBOSA EVANGELISTA JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUCIANO BATISTA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2019 ADV: JOAO PAULO BRANDAO MATIAS (OAB 22306/CE), ADV: SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE), ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), ADV: BRUNO CHACON
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3062 680 Fiscal Exequente: Município de Teotônio Vilela Executado: José Araújo dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da certidão do Sr. Oficial de Justiça, abro vista dos autos à Fazenda Pública Municipal para se manifestar, no
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1394 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2012 Processo 0000316-84.2012.8.26.0004 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - West Piso Distribuidora de Material Para Construção Ltda - EPP e outros - Vistos, etc. Cite-se para responder em 15 (quinze) dias, com as advertências
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 1861 nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2006, com as cautelas de estilo, para que seja designada audiência de tentativa de conciliação entre as partes. Os patronos das partes deverão providenciar o comparecimento dos seus constituintes no ato processual em questão, independentemente de intimação. As questões suscit