Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1570 Costa Filho (OAB: 256786/SP) - Advogado: Jose Antonio Carvalho (OAB: 53981/SP) - Advogado: Joao Goncalves Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador) - Advogado: Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) 0000262-63.1998.8.26.0472/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Porto Ferreira - Relator: Desª.: Vera Angrisani -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 335 0005380-29.2012.8.26.0472; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 472.01.2012.005380-7/000000-000; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2054 0000317-74.2012.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: A. M. C. (Por curador) e outro - Apelado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) (Fls: 10 ap.) - Advogada: Tais Cristiane Simões (OAB: 183964/SP) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1883 - Revisor Vera Angrisani - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Florindo Ungaro e outros - Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 33) 169 - 0044317-77.2010.8.26.0602/50002 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1756 - Revisor Renato Delbianco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto de Previdência Social dos servidores públicos municipais de santos - iprevsantos - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Claudia Aparecida Ribeiro de Souza (Justiça Gratuita) - Advogado: Rui Sergio Gomes de Rosis Junior (OAB: 2797

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1124 do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Cristina Sandoval de Moraes (E outros(as)) - Embargdo: Domingos Sandoval de Moraes - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 7 de março de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Gustavo Luiz Cace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1093 Nº 0000221-35.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Francisco Antonio de Camargo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. PUBLICAÇÃO SALA 710. - Advs: Simon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 274.659-2 REGINALDO ALVES COELHO GEFAZ II A II B 30/06/2017 301.971-8 ROSIRIS DE OLIVEIRA DIAS FONSECA GEFAZ II A II B 30/06/2017 669.962-3 REGINALDO DA SILVA BOTELHO GEFAZ I B I C 01/07/2017 331.885-4 RUBENS ALVES DE OLIVEIRA GEFAZ II A II B 30/06/2017 752.318-6 RENATA CHAVES FARIA SILVA GEFAZ I B I C 01/07/2017 288.210-8 RUBENS JOSE DE OLIVEIRA GEFAZ II C II D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2133 Nº 0000093-65.2014.8.26.0165 - Processo Físico - Apelação - Dois Córregos - Apelante: Emilia Ivoneti Bregadioli Gabriel - Me - Apelado: Prefeitura Municipal de Dois Córregos - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2241 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO