125 resultados encontrados para tambem com fulcro - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 A CITACAO. POR FIM, CONSIDERANDO QUE AMBAS AS PARTES FORAM SUCUMB ENTES, AS CUSTAS PROCESSUAIS SERAO REPARTIDAS A SEGUINTE PROPORCA O: 20% (VINTE POR CENTO) A PARTE AUTORA E O REMANESCENTE A PARTE RE. COM FULCRO NO ARTIGO 85, 2, DO NCPC, FIXO OS HONORARIOS ADVOC ATICIOS SUCUMBENCIAIS EM 10%(DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA COND ENACAO, SENDO DEVIDO AO PROCURADOR DA AUTOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ES, ATENTO AO DISPOSITIVO DO ART. 70, DO CODIGO PENAL, APLICO SOM ENTE UMA DAS PENAS IMPOSTAS, QUAL SEJA DE 05 (CINCO) ANOS, 04 (QU ATRO) MESES DE RECLUSAO, MAJORANDO-A EM 1/6 (UM SEXTO), AUMENTO C ORRESPONDENTE A 10 (DEZ) MESES E 20 (VINTE) DIAS, PERFAZENDO-SE O QUANTUM FINAL DE 06 (SEIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DI AS DE RECLUSAO. QUANTO A SANCAO PECUNIARIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 CIA MILITA EM SEU FAVOR, APESAR DE TER MAUS ANTECEDENTES E PRIMAR IO COMO SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 1 94/197; 3 - CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS JUNGIDOS AO FEITO NO QUE SE REFERE AO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENT ENCIADO EM SEU MEIO, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO F AVORAVEL, A FIM DE EVITAR PREJUIZOS A SUA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 COM GRAVE AME ACA EXERCIDA MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO E EM CONLUIO DELITI VO COM OUTRO AGENTE, MAJORO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), AUMEN TO CORRESPONDENTE A 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AU MENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MITIGA-LA OU EXASPERA-LA, FICA A REPRIMENDA ESTABELECIDA NO P
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1399 378 3) 2827-26.2014.8.06.0074/0- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL: REQUERENTE: JOÃO MACIEL DE SANTANA; REQUERIDO ELETRO SORTE- FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADAS DA SENTENÇA DE FLS.42/43, CUJA PARTE FINAL DISPÕE QUE” ISTO POSTO, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 269, I, DO CPC, CONDENANDO O PROMOVIDO AO RESSARCIMENTO DAS 48 (QUARENTA E OITO) PARCELAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:07/01/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ===================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção I Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 85320-30.2016.8.09.0002(201690853204) : ACREUNA : DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUNDES : ALLAN PEREIRA VILELA ADV(S) : 15575/GO -WALTER LOURENCO MAIA 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELADO(S) : ALLAN PEREIRA VILELA ADV(S) : 15575/GO -WALTER LOURENCO MAIA DECISAO OU DESPACHO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/12/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 688582/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 748054
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 A DE CAUSAS GERAIS OU ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA PENA IMPOSTA, CAPAZES DE MINORA-LA OU MAJORA-LA, FICANDO A REPRIMENDA PALICADA NO QUANTUM DE 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) DE RECLUSAO CO NDENO, AINDA, O SENTENCIADO AO PAGAMENTO DE PENA PECUNIARIA NA PR OPORCAO DE 12 (DOZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA EQUIV ALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 VPS APS VSC ASC ADV REQTE : 47782 SP - PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO ADV REQDO : 20773 DF - MARCIO LUCIANO ISOTON 15356 DF - ALEXANDRE O. AHLERT 19582 GO - CASSIUS FERREIRA MORAES 14097 DF - JOAO AFONSO GASPARY SILVEIRA 10931 GO - PAULO DE OLIVEIRA ABREU FILHO 38008 DF - EDNA PINATO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO EM FAVOR DA PARTE AUTORA OS BENEFICI OS DA ASSI