Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVA S OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 57). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOSTA ESC RITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM REL

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 TANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, A LTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259968-57.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1792 NATUR

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 , E HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZA DORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 28/03/17 AS 15:30 HORAS, A FIM DE QUE A ACUSADA COM PARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOST A POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE A I

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2 015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 203995-49.2015.8.09.0175 1027 ACAO PENAL RAPHAEL FERNANDES DE MOURA PAULO ROBERTO BATISTA DE MOURA SUELY DA PAZ BASTOS DESPAC

Seção II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 SSIDADE DE SE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA E DE SE DESIGNAR DATA PARA A ANTECIPACAO DE PROVAS, EIS QUE NO MOMENTO NAO SE MOSTRAM P RESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPARECIMENTO PE SSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO A RTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : COLETIVIDADE FE PUBLICA ACUSADO : CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1956/2016 (201603563479) ACUSADO: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... O ACUSADO CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FLS. 110, 113, 122 E 128), FOI CITADO POR EDITAL (FL. 132) E DEIXOU DE OFERECER

Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 74). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFERECEU RESPOS TA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDIDO DE SUS PENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A IREMAR DIAS DE CARVALHO. ACOLHO OS PRONUNCIAMENTOS RE

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 INACIA SEVERINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 659/2017 (201700894778) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA FALT A DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 659/2017 (2011700894778), COM FULCRO NO S ARTIGOS

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 350293-78.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1461 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLEBER DE MORAIS ACUSADO : IRONITA ESTEVAM MARCELINO DESPACHO : AUTOS N 1461/2013 (201303502938) ACUSADO: IRONITA ESTEVAM MARCELI NO VISTOS, ETC... A ACUSADA, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABI DO (FLS. 102 E 111), FOI CITADA POR EDITAL (FL. 121) E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESC

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 AUTOS NR. : 596 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVALDO CAMPOS VITIMA : GRACIELA SOARES MOTA DESPACHO : AUTOS N 596/2015 (201501189217) ACUSADO: EVALDO CAMPOS VISTOS, ET C... O ACUSADO, QUE ESTA EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO (FL. 166), FOI CITADO POR EDITAL E DEIXOU DE OFERECER RESPOSTA ESCRITA (FL. 160). TAMBEM NAO CONSTITUIU ADVOGADO. A REPRESENTANTE DO MINISTE RIO P