Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 GNIFICA VIOLACAO AO PATRIMONIO MORAL. NO QUE PERTINENTE A FIXACAO DO VALOR, SENSATAS AS PONDERACOES DE HUMBERTO TEODORO, SEGUNDO A S QUAIS O PROBLEMA HA DE SER SOLUCIONADO DENTRO DO PRINCIPIO DO P RUDENTE ARBITRIO DO JUIZ, SEM PARAMETROS APRIORISTICOS E A LUZ DA S PECULIARIDADES DE CADA CASO, PRINCIPALMENTE EM FUNCAO DE NIVEL SOCIO-ECONOMICO DOS LITIGANTES E DA MAIOR GRAV

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 O DE PROCESSO CIVIL: ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUAN DO: (...) III POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE I NCUMBIR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30(TRINTA) DIAS; D IANTE DO EXPOSTO, CONCLUO PELA EXTINCAO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA INERCIA DA PARTE AUTORA. AS CUSTAS PORVENTURA NAO RECOLHIDAS, DEVERAO SER ANOTADAS EM NOME DO AUTOR JUNTO

Seção II ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 COES DE HUMBERTO TEODORO, SEGUNDO AS QUAIS "O PROBLEMA HA DE SER SOLUCIONADO DENTRO DO PRINCIPIO DO PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ, SEM PARAMETROS APRIORISTICOS E A LUZ DAS PECULIARIDADES DE CADA CASO , PRINCIPALMENTE EM FUNCAO DE NIVEL SOCIO-ECONOMICO DOS LITIGANTE S E DA MAIOR GRAVIDADE DA LESAO" (ALGUNS IMPACTOS DA NOVA ORDEM C ONSTITUCIONAL, RT 662/9). A INDENIZACAO, ASS

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 COBERTURA DO PLANO DE SAUDE. PERIODO DE CARENCIA. DOENCA NAO PREE XISTENTE. DIREITOS A SAUDE E A VIDA SE SOBREPOEM AO PATRIMONIAL. INTERPRETACAO DO CONTRATO DE FORMA MAIS BENEFICA AO CONSUMIDOR. D ANOS MORAIS DEVIDOS. PREQUESTIONAMENTO. DECISAO MANTIDA. AUSENCIA DE FATO NOVO. 1. UMA VEZ DECLARADA PELO MEDICO A URGENCIA NO TRA TAMENTO DO PACIENTE, INCORRETA A NEGATIVA DO P

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AO DO DESEQUILIBRIO" (LIMONGI DE FRANCA, REPARACAO DO DANO MORAL, 631/35). JA NO PERTINENTE A FIXACAO DO VALOR, SENSATAS AS PONDER ACOES DE HUMBERTO TEODORO, SEGUNDO AS QUAIS "O PROBLEMA HA DE SER SOLUCIONADO DENTRO DO PRINCIPIO DO PRUDENTE ARBITRIO DO JUIZ, SE M PARAMETROS APRIORISTICOS E A LUZ DAS PECULIARIDADES DE CADA CAS O, PRINCIPALMENTE EM FUNCAO DE NIVEL SOCIO

Seção II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 A RESPEITO DO ASSUNTO, JA DECIDIU O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. ACAO DE INDENIZAC AO POR DANOS MORAIS. DEMORA INJUSTIFICADA NA BAIXA DO GRAVAME. OB RIGACAO DA INSTITUICAO FINANCEIRA. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTEN CAO DA CONDENACAO REFERENTE AOS DANOS MORAIS. INEXISTENCIA DE FAT OS NOVOS NO AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIMENT

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 COMPOSICAO NEM IMPUNE AQUELE QUE POR ELA E RESPONSAVEL, FATORES, AMBOS, QUE SERIAM DE PERPETUACAO DO DESEQUILIBRIO" (LIMONGI DE FR ANCA, REPARACAO DO DANO MORAL, 631/35). ASSIM, INEXISTINDO NOS AU TOS PROVA DA EXISTENCIA DA RELACAO JURIDICA DECORRENTE DE SUPOSTO S CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O AUTOR E A REQUERIDA, O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO E MEDIDA DE SE IMPOE. JA NO PE

Seção II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 CAO DE GRANDE PORTE, NAO SE AFIGURA ACEITAVEL A ALEGACAO DE QUE " NAO TEM O DEVER DE RESSARCIR PORQUE FOI LUDIBRIADA". PORTANTO, AI NDA QUE O PROPRIO BANCO VENHA A SER VITIMA DE "GOLPE", RESPONDE E LE PERANTE O PARTICULAR PELOS DANOS CAUSADOS. NAO CONFIGURADA "IN CASU" QUALQUER DAS EXCLUDENTES LEGAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL, EVIDENCIANDO-SE, AO REVES, A CONDUTA NEGLI

Seção II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 SE EM DEBITO, O QUAL NAO COMPROVOU SER DE RESPONSABILIDADE DA AUT ORA. LECIONA O DOUTRINADOR AGUIAR DIAS QUE: O ABALO DE CREDITO DE CORRE DA "DIMINUICAO OU SUPRESSAO DO CONCEITO DE QUE ALGUEM GOZA E QUE APROVEITA AO BOM RESULTADO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS , E ESPECIALMENTE SE DESENVOLVEM NO COMERCIO" (REPERTORIO ENCICLO PEDICO BRASILEIRO, VOL. I,1). AINDA QUE O

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 TISFATORIAMENTE, A TEOR DO ART. 373, II, DO CPC/2015, E DISSO NAO SE DESINCUMBIU AS REQUERIDAS. POR DANOS MORAIS COMPREENDEM-SE AS OFENSAS AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA SOBRE ELA MESMA E, POR ISSO, INSUSCETIVEIS DE SEREM AVALIADOS EM TERMOS MONETARIO S. "IN CASU", O DANO EXISTE POR SI MESMO E DECORRE, SIMPLESMENTE, DE A AUTORA TER O SEU NOME, INJUSTAMENTE E POR