386 resultados encontrados para tambem nao ha que - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 173914-26.2014.8.09.0152 : 314 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : BSF BSF REPRESENTANTE : MRCS EXECUTADO : NSF ADV EXEQTE : 27362A GO - EDNEY SIMOES DESPACHO : DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 27, JU LGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, DO CPC; SEM DESPESAS PROCESSUAIS E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NTE PODE SER CONHECIDA QUANDO EVIDENCIADA, ESTREME DE DUVIDA A IN VIABILIDADE DA INSTAURACAO DA PERSECUTIO. DENUNCIA RECEBIDA. ( RE CURSO 219-5/269 1 CAMARA CRIMINAL RELATOR DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO DJ 219 DE 19/11/2008 ). NAO HA O QUE SE FALAR NA REJEICAO DA DENUNCIA, VEZ QUE HA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AS. PORTANTO, ENCONTRA-SE NA EXORDIAL OFERECIDA PELO MINISTERIO P UBLICO TODOS OS REQUISITOS QUE DEVEM CONTER A DENUNCIA. ADEMAIS, UMA VEZ RECEBIDA A DENUNCIA, COMO E O CASO EM APRECO, NAO E POSSI VEL AO CONDUTOR DO FEITO REJEITA-LA POSTERIORMENTE, ANTE A OCORRE NCIA DA PRECLUSAO PRO JUDICATO. DE OUTRO GIRO, TAMBEM NAO HA QUE FALAR EM ABSOLVICAO SUMARIA, SENAO VEJAMOS: N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PROCESS O PENAL, BEM COMO ASSEGURA AO DENUNCIADO O EXERCICIO DA AMPLA DEF ESA E DO CONTRADITORIO VERIFICA-SE TAMBEM QUE A A PECA PREAMBULA R ESTA LASTREADA EM SOLIDOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLH IDOS NA FA SE INQUISITORIAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUS A PARA A PROMOCAO DA ACAO PENAL A DENUNCIA DESCREVE F ATOS QUE, P OR SEU CONTEXTO, POSSA SER TIDO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ADV EXEQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR SOBRE A CERTIDõES DE FLS. 127. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 OR SE TRATAR DE FALSIFICACAO GROSSEIRA; AUSENCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, EM RELACAO A RESPOSTA A ACUSA CAO APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO, O PARQUET EMITIU PARECER OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA, B EM COMO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR ENTENDER QUE NAO ENCONTRAM-SE PRESENTES AS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 A ESTATAL DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA JOSE CONDENAR CARLOS DOS SANT OS RIBEIRO NAS IRAS DO ART. 147, DO CODIGO PENAL, E DO ART. 21, D O DECRETO-LEI N 3.688/41, COM AS IMPLICACOES DA LEI N 11.340/2006 . PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, OBSERVANDO O MANDAMENTO CONSTITUCIO NAL DA INDIVIDUALIZACAO (ART. 5, XLVI), BEM COMO O SISTEMA TRIFAS ICO PREVISTO NO ART. 68, CAPUT, DO CP. DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ADV EXEQTE : 33705 GO - DANILO DE OLIVEIRA LUCAS 22267 GO - POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO 28307 GO - DARIO DA CUNHA DORO 34451 GO - DANIELLE MENDES SCHADE 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR 26591 GO - PAULO ROBERTO DE CAMARGOS ADV EXECDO : 20767 GO - BERTOLDO FRANCISCO DE ABREU JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N: 201203900311 DESPACHO PROCEDA A DESCONSTITUICAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 JOAQUIM BERNARDO DA SILVA LENI SERSSULINO DA SILVA LOURIVAL BERNARDES DOS SANTOS JOSE BERNARDO DA SILVA ADV REQTE : 41290 GO - ULYSSES DE SOUZA MARTINS DESPACHO : (...)SENDO ASSIM, DEFIRO A HABILITACAO DOS SUCESSORES DO AUTOR, A CIMA QUALIFICADOS. RETIFIQUEM-SE A AUTUACAO E DISTRIBUICAO. NR. PROTOCOLO : 174479-05.2011.8.09.0084 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PREVIDENCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 2014), PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2015, AS 10:00 HORAS. SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. URUACU, 20 DE DE 2014. (A) MURILO VIEIRA DE FARIA - JUIZ DE DIREITO. PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 INTIMEMNOVEMBRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 55458-20.2014.8.09.0152 : 86 : DIVORCIO CONSENSUAL : ASRAS SSSA ADV REQTE : 17472 GO - JOVELI FRANCISCO MARQUES DESPACHO : FICA O ADVOGADO D