6 resultados encontrados para tambem nao se mudar - data: 17/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 RMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E TAMBEM NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICAO, BEM COMO, NAO PARTICIPAR DE NOVA PRATICA DELITIVA, SOB PENA DE REVOGACAO D OS BENEFICIOS. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO O MESMO EM LIBERDADE SE POR AL NAO ESTIVER PRESO, MEDIANTE A ASS INATURA DO TERMO DE COMPROMISSO. AO CARTORIO PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGA R TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR A S PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUN HAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DE NUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DESDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MATEUS NEVES DE AZEVEDO VITIMA : DECIO PIMENTEL NETO ADV IND : 36968 GO - RODRIGO QUEIROZ FERNANDES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500290283. DENUNCIADO(A) (S): MATEUS NEVES DE AZE VEDO. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02 /04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ART IGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PROTOCOLO: 201502644406 DECISAO: TENDO EM FACE O PEDIDO DE FLS. R ETRO E MANIFESTACAO MINISTERIAL DEFIRO O PEDIDO REVOGANDO A PRISA O PREVENTIVA DO REQUERENTE IDELMAR ALVES PEREIRA, DEVIDAMENTE QUA LIFICADOS NOS AUTOS MEDIANTE O TERMO DE COMPROMISSO DE COMPARECIM ENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E TAMBEM NAO SE MUDAR DE ENDEREC O SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO. EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 DE MERITO, NA PRESENTE DATA, JA SE PASSARAM 14 (CATORZE) ANOS. DE SSE MODO, MESMO COM A CONDENACAO, OCORREU A PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA (RETROATIVA) E NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISOS V C/ C ARTIGO 110 E 114, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, E ATENTO AO PRINCIPIO DA ENCONOMIA PROCESSUAL, JULGO DESDE JA EXTINTA A PUNI BILIDADE DOS ACUSADOS WILMAR PEREIRA CALIXTO,