809 resultados encontrados para tambia ltda advogado - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 A • 126; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 673; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 133; Marlene Pereira Borba 008375 - Pb • 547; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 463; Martinho Faustino Xavier Junior 011900 - Pb • 16; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834 - Pb • 465, 483, 620 ; Mauricio Coimbra Guilhe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 EDUARDO REIS DE MENEZES – RJ162449-A - RECORRIDO: ROBERTO DINO LATTARULI - ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: RENATA KAREN DANTAS BEZERRA CAVALCANTI - PB23100-A, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB16277-A, ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI – PB18000-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR26) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 000170075.2016.8.15
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 Roubo Impetrante: Erique Florencio Da Silva, Advogado: Francivaldo Gomes Moura, Impetrado: Juizo Da 1a. Vara De Pombal. Processo: 0000765-50.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Agravo De Execucao Penal - Internacao Agravante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Agravado: Felipe Alves Dos Santos, Defensor: Klebia Ma
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 2015; DJE 04/03/2015; Pág. 442) CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS SUFICIENTES PARA JULGAR O MÉRITO DA DEMANDA. DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO PROBATÓRIA. DESACOLHIMENTO DA MATÉRIA PRECEDENTE. - Vê-se que a autora trouxe aos autos laudos descritos pelos especialistas que acompanham a enferma em seu tratamento, demonstrando a extrema necessidade do med
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 10 partilha de bens - Procedência Parcial - Partilha - Bens imóveis - Propriedade - Prova - Ausência - Sentença mantida - Recurso desprovido. Inexistindo provas da titularidade dos bens imóveis que se pretende dividir, estes não podem ser incluídos na partilha. CIVIL - Segunda Apelação Cível - Ação de divórcio cumulado com partilha
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 AL DA COMARCA DE SANTA RITA – PB - RECORRENTE: RAQUEL PEREIRA LOPES - ADVOGADO(A): ANA PATRICIA COSTA LIMA DE NOVAIS – RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADVOGADO(A): ANTONIO DINIZ PEQUENO – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE“ a unanimidade, improvido”.27) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804659-40.2017.8.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA E OUTRO – ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO – RECORRIDO: DANIELLY DA SILVA ARAUJO - ADVOGADO(A): HILTON HRIL MARTINS MAIA– RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE 34) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805180-88.2017.8.15.2001 – 4