Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3423 Processo 1003708-28.2021.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.A.N.G. - Vistos. Indefiro o pedido de citação em nome da genitora da ré, uma vez que aquela não é parte nos presentes autos. Outrossim, indefiro o pedido de citação da ré via whatsapp tendo em vista que n

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior prescreveriam em, no máximo 1 (um) ano, pois as únicas medidas com prazo são a prestação de serviços à comunidade e a liberdade assistida, com 6 (seis) meses de duração, conforme art. 117, caput e art. 118, §2º, ECA, aplicando-se ainda a causa redutora prevista no art. 115 do CP, resultando em período de prescrição máximo de 4 (quatro) anos, haja vista o prazo

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2970 ew.seam ATENÇÃO: PODER JUDICIÁRIO 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência JUSTIÇA DO de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: NOTIFICAÇÃO PJe http://www.trt1.jus.br/pje AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de maio de 2022. DESTINATÁRIO(S): DI

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1748 582/13 e Ofício PFG/PSF/AGU - Caruaru nº 1154/2013. nº 75/2012 do Ministério da Fazenda (até R$ 1.000,00). Demais Pagamentos do acordo registrados no PJe. disso, não se afigura razoável a cobrança executiva de custas processuais de valor ínfimo. Arquivar. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA a obrigação da executada com relação ao recolhimento da contribuiç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 529 MARIA LUIZA AZEVEDO DE MELO (ESTUDANTE); MARIA MADALENA CLEMENTE VIEIRA (PROFESSORA/SERVIDORA PÚBLICA); MARIA MARTA TAVARES DA SILVA (SERVIDORA PÚBLICA); MARIA QUITÉRIA PEREIRA GOMES SANTOS (PROFESSORA); MARIA ROSIMAR NOVAIS DE ARAÚJO (SERVIDORA PÚBLICA); MARIA SUELY VIEIRA DE QUEIROZ (FARMACÊUTICA); MÁRZIO NIREILHE DOS

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 ADVOGADO FABRICIO JOSE CANDIDO CALHEIROS(OAB: 16-03-2021. Fez sustentação oral pela reclamada/recorrente o 11256/AL) advogado José Rubem Ângelo, OAB/AL 3.303 na sessão de ADVOGADO ANDRE REBELO COSTA(OAB: 11569/AL) julgamento do dia 16-03-2021. 565 RECORRENTE EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Ordem: ADVOGADO JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) Processo N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 529 MARIA LUIZA AZEVEDO DE MELO (ESTUDANTE); MARIA MADALENA CLEMENTE VIEIRA (PROFESSORA/SERVIDORA PÚBLICA); MARIA MARTA TAVARES DA SILVA (SERVIDORA PÚBLICA); MARIA QUITÉRIA PEREIRA GOMES SANTOS (PROFESSORA); MARIA ROSIMAR NOVAIS DE ARAÚJO (SERVIDORA PÚBLICA); MARIA SUELY VIEIRA DE QUEIROZ (FARMACÊUTICA); MÁRZIO NIREILHE DOS

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 701 ADVOGADO IGOR TEIXEIRA SANTOS(OAB: 35687/BA) SERVEAL) na sessão de julgamento virtual realizada entre os ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES dias 8 a 11/2/2021. TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) RECORRENTE ALINA MARIA MELO COSTA MASCARENHAS PERITO JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO ADVOGADO LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA(OAB: 4217/AL) Ordem: RECORRIDO ESTADO DE ALAGOAS Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1288 artigo 95 do CPC (fls. 297), e com razão. E assim decido porque a prova pericial é imprescindível para o julgamento da lide, de forma que seu custo deverá ser suportado por ambas as partes, observada isenção da parte autora, de forma que sua cota parte será suportada nos limites da tabela da Defensoria

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 1. TAMIRES LIMA DA SILVA opõe Embargos de Declaração, 51 Maceió/AL, 22 de Fevereiro de 2017. conforme razões de ID 2973d34, sustentando contradição no ITALA CERYNO GAMELEIRA julgado. Servidor Decisão 2. Recebo os embargos de declaração, por aviados a tempo. 3. 3. Aduz a embargante, em apertada síntese, haver contradição no tocante à apreciação do ple