Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3342 Sentença de Homologação de Transação Extrajudicial/Alvará Contribuição previdenciária, a cargo da reclamada, no importe de Judicial R$ 112,50, calculadas sobre R$ 375,,00, que deverão ser Vistos, etc. recolhidas no prazo de 30 dias a contar do vencimento da última Ante a concordância das partes, homologamos a transação parcela pecuniária do acordo, atr

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1374 3348-1611 antes do término do prazo para apresentação da sobre a COVID-19) e ATO nº 11/2020 da CGJT, ficam vedadas as contestação para relatar a dificuldade encontrada. audiências presenciais na Justiça Trabalhista e, por conseguinte Considera-se oferecida e recebida a defesa no momento de sua será observado o rito do C.P.C, excepcionalmente, sem olvidar, ap

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 475 Ex positis, decido: art. 883 da CLT. 1. Extinguir o feito sem resolução do mérito em relação ao pedido As contribuições previdenciárias, incidentes na forma prevista no de horas extras e suas repercussões, nos termos do §1º, inciso III art. 28 da Lei nº 8.212/91,deverão ser recolhidas pela reclamada, do art. 330 c/c o art. 485, I, ambos do CPC; ficando

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Hon. Advocatício..: 929,69 1- Cite(m)-se a(s) 2ª executada(s) para, em 48 horas, pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou indicar(em) bens passíveis de penhora. 2- Decorrido o prazo de pagamento, diligencie a Secretaria junto aos convênios BACEN/JUD e RENAJUD para bloqueio de valores e/ou bens em nome da 2ª executada. Publique-se. Despacho Proce

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 desconsideração da personalidade jurídica da executada, conforme o art.50 do Código Civil, para fazer incidir a execução no patrimônio dos sócios abaixo: Carlos Magno da Cunha Melo , inscrito(a) no CPF:343.673.906-59 Tudo conforme dados retirados do Cadastro Nacional de Empresas CNE. Proceda a Secretaria às anotações necessárias. Homologo os cálculos de fl. 230

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 470 reclamado são vencidos na demanda, o juízo deve, pois, arbitrar reconhecendo a rescisão indireta do contrato em 07/04/2020, honorários de sucumbência recíproca, vedada a sua compensação, condenar o reclamado nas obrigações de pagar, após o transito em conforme determinação contida no § 3º, art. 791-A da CLT. julgado, acrescidas de juros e correção mo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006880-02.2003.403.6105 (2003.61.05.006880-7) - PROLABOR RECURSOS HUMANOS LTDA(SP193238 - ANDRE LUIS VIVEIROS E SP237980 - CAMILA APARECIDA VIVEIROS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP116442 - MARCELO FERREIRA ABDALLA) Tendo em vista a discordância da executada com relação aos cálculos apresentados pela Contadoria, às fls. 279 e justificados às fls. 286, diga a executada o valor que entende devido, apresentado a planilha detalhada do respectivo valor e sem dei

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL DESPACHO Recebo a petição ID9732733 como emenda à inicial. Remetam-se os autos ao SEDI para alteração do pólo passivo, devendo constar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA como ré, em substituição à União Federal. Intime-se a autora a recolher as custas processuais no valor máximo da tabela, no prazo de 15 (quinze) dias. Não entendo que se trate de valor inestimável (incerto e indeterminado), conforme alegado pela autora, uma vez que é possív

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2998 ADV: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA, PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 050165051.2017.8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: E. M. SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - ME (DROGARIA SÃO MARCOS) - Intime-se a parte Autora para requer o que entender de dir

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 comparecimento da parte em secretaria, sob pena de descarte. Os seguintes documentos podem ser restituídos: fls. 09-47 (ao reclamante); fls. 102-199; 202-302; 363-386 e 01 envelope contendo prontuário médico (à reclamada), dispensada a renumeração dos autos. Processo Nº 0000351-94.2015.5.04.0103 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS Autor TAMIRES LIMA DA SILVA Ad