Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1760 RPV 0005790-27.2019.8.26.0348/01, JULGO EXTINTA a presente ação de Adicional de Insalubridade, movida por Katia Ferraz Fonseca em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. 2- Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 848 do Brasil S/A - Recorrida: IVONE JOSÉ FEITOSA MAURICIO - Magistrado(a) Lucas Tambor Bueno - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RESTITUIÇÃO DE VALOR - PAGAMENTO DE TÍTULO POR PARTE DA AUTORA COM SUSPEITA DE FRAUDE - TÍTULO EMITIDO POR UMA RÉ E COBRADO POR UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - LEGITIMIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 649 286984/SP) Processo 1000101-75.2019.8.26.0512 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - E.C.P. - 3. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de reintegrar a autora na posse do imóvel descrito na inicial, te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3613 ALVES DE SOUSA (OAB 363976/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1005072-08.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.C.M. - E.C.S. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 11 pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente”. No caso de citação de pessoa jurídica, o disposto no artigo 248, § 2º, do Código de Processo Civil: Sendo o citando pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 5 Processo 1008278-92.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kabum Comercio Eletronico S/A - Via Varejo S/A Vistos. Fls. 255/272: Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1887 termos do art. 98, §5º do CPC, a gratuidade eventualmente deferida às partes não está estendida a sessão de conciliação, pois o custo é irrisório e não implicará em prejuízo ao sustento dos litigantes. www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao8092019.pdf e www.tjsp.jus.br/Download/Conciliaca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1929 má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 5.2- Após, manifestação da parte credora ou no silêncio desta, venham os autos conclusos para decisão. 6- Negativas todas diligências acima descritas, nos termos do art. 772, III, do Código de Processo Civil, INTIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2183 AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ajuizou em face de Eliane de Oliveira Lima, perdeu o objeto, restando caracterizada a perda superveniente do interesse processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1597 suspensiva, dado que a sentença expressamente declarou a possibilidade de compensação com o quinhão cabente à varoa em futura venda do bem comum (fls.53/59). A parte exequente se manifestou, defendendo as contas impugnadas (fls.143/144). DECIDO. A impugnação deve ser acolhida em parte, tão somente pa