Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 12121 - ACE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME - TAMMY DANIELE MARCELINO KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0013418-10.2016.5.15.0096 AUTOR TIAGO DA SILVA BORGES ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/S

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 9348 alíquotas devidas para o INSS, comprovando seu enquadramento, Uma vez garantido o Juízo, recebo os Embargos à Execução sob pena de se considerar os valores máximos. apresentados. Quanto ao Descanso Semanal Remunerado (DSR), quando não Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no mencionado, observar-se-á sua incidência em domingos e fe

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 que seu endereço não está servido pelos Correios, exclua-se de 13822 JUNDIAI/SP, 02 de fevereiro de 2023. pauta o feito, com redesignação da presente audiência e notificação ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES do reclamado por oficial de justiça. Juíza do Trabalho Substituta JUNDIAI/SP, 03 de fevereiro de 2023 KRMB ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES Juíza do Tra

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO justificadamente, o Excelentíssimo Titular de Vara do Trabalho Hélio IMPETRANTE ADVOGADO Grasselli. O Ministério Público do Trabalho acompanhou o julgamento na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Guilherme Duarte da IMPETRANTE ADVOGADO Conceição. IMPETRANTE ACÓRDÃO ADVOGADO Acordam as Excelentíssimas Senhoras Magistradas e os do voto proposto pel

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 8432 ilegitimidade de parte e ausência de formação de grupo econômico. pagamento de salários em alguns meses durante o lapso contratual, O exequente apresentou manifestação no ID 8afaf0a. tal como se verifica nos holerites e respectivos comprovantes de Relatados. pagamento ID 9e8601d, ou sejam, a excipiente cumpriu obrigação trabalhista que competia à executa

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 8433 Intimado(s)/Citado(s): jurisprudencial e doutrinariamente, é denominada exceção de pré- - AC TECNICA AUTOMACAO E REFORMAS INDUSTRIAIS LTDA - ME - ACE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME - TAMMY DANIELE MARCELINO executoriedade.” As matérias arguidas na presente Exceção de Pré-Executividade ensejam a interposição da medida, pois visam declarar a invalidade

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 99 liminarmente, a cassação ou a suspensão do ato reputado coator (plbpr) ou, de forma sucessiva, a limitação da ordem judicial aos documentos e informações pertinentes à relação jurídico-processual Processo Nº MSCiv-0005975-92.2022.5.15.0000 Relator ELEONORA BORDINI COCA IMPETRANTE ACE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME ADVOGADO NATALIA MARQUES ABRAMIDES(OAB: 28

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1004 JUNDIAÍ MARINA SECCHIERI DE CARVALHO Assessor Trata-se de recurso ordinário (Id bd1b2b2) interposto pelos impetrantes em face do v. acórdão Id 339b11e, publicado aos Processo Nº MSCiv-0005975-92.2022.5.15.0000 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI IMPETRANTE ACE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME ADVOGADO NATALIA MARQUES ABRAMIDES(OAB: 281408/SP) IMP

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial /rvpo 5106 Marcelino, ELIANE TELMA MARCELINO RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Trata-se de recurso ordinário (Id bd1b2b2) interposto pelos Processo Nº MSCiv-0005975-92.2022.5.15.0000 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI IMPETRANTE ACE INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. - ME

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 328 Participaram da sessão para julgar processos de suas stView.seam?nd=22051109004714500000082351077 competências, o Excelentíssimo Desembargador Renan Ravel Número do processo: 0005975-92.2022.5.15.0000 Rodrigues Fagundes, as Excelentíssimas Juízas Titulares de Vara Número do documento: 22051109004714500000082351077 do Trabalho Luciana Mares Nasr (cadeira do Exc