Caderno 4 - Editais ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 27 e não sabido, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, que consiste na obrigação de efetuar o pagamento do débito no montante de R$ 6.070,50, 05/08/2019, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a garantia da dívida. Fica, ainda, advertido de que, não o fazendo, o débito ser acrescido de multa de 10% e de honorários de

Caderno 4 - Editais ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3936 28 270, Jardim Santa Mônica - CEP 79500-000, Fone: (67) 3668-1812, Paranaíba-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos da Ação Penal nº 0004512-45.2012.8.12.0018, em que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, ficam estes intimados quanto ao inteiro teor da sentença prolatada nos autos supra, que, em sua parte dispositiva, ass

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 R E JULGAR OS CRIMES PUNIDOS POR DETENCAO. D ISPENSA A INTIMACAO DAS PARTES , COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, POR NAO LHE S ACARRETAR PREJUIZO. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 201 9 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4865 903 postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.083 Rio Branco - AC, com endereço à Rua 10, Qd 16, casa 1, s/n, Conjunto Aroeira, Calafate, CEP 69914-320, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado a destinatária acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte inferior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo abaixo

Diário da Justiça ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, sexta-feira 10 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.083 Indiciado Maria Fernanda Melo da Silva e outros EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 60 dias) DESTINATÁRIO NATANAEL ROCHA DE OLIVEIRA, Brasileiro, Casado, diarista, RG 1374684-7SSP/AC, pai Pedro de Paiva Oliveira, mãe Maria Antônia Rocha Ribeiro, Nascido/Nascida 05/06/2003, natural de Rio Branco - AC, com endereço à Rua Arraial do Cabo, 01, Qd-16, Aroeira, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica intimado a des

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 AUTOS NR. : 1805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN FERREIRA DE SALES VITIMA : FLAVIANE COSTA DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARCABOUCO PROBATORIO DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, ACATANDO O PEDIDO MINISTERIAL, PARA FIM D E CONDENAR JOHNATHAN FERREIRA DE SALES, NAS PENAS ATINENTES A

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DE SEU MEIO E CULTURA; PERSONALIDADE: NAO HAVENDO LAUDO PSICOSSOC IAL FIRMADO POR PROFISSIONAL HABILITADO NOS AUTOS, DEIXO DE VALOR A-LA, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA; MOTIVOS: OS MOTIVOS SAO REP ROVAVEIS, VEZ QUE PRATICADOS NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS, C OM EMPREGO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCU NSTANCIAS SAO REPROVAVEIS, TENDO EM VISTA

Publicações Judiciais ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tiverem, com prazo de 90 (noventa) dias, que se processam neste Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Londrina, os autos de AÇÃO PENAL Nº 501595160.2011.4.04.7001/PR, que o Ministério Público Federal move contra JEREMIAS ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 67.635-3/SESP/PR e do CPF/MF nº 255.033.242-34, nascido aos 26/01/1965, em Teresina-PI, filho de Juarez Alves de Oliveira e Luzia de Jesus de Oliveira, com endereços constantes dos autos: Rua Savér

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NR. PROTOCOLO : 260495-67.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1848 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LARISSA NURIA SENA DA SILVA ACUSADO : EDUARDO FREITAS ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARCABOUCO PROBATORIO DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, ACATANDO O PEDIDO MINISTERIAL, PARA FIM D E CONDENAR EDUARDO FREITAS