Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 16 , AS 14 : 00 HORAS INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, A S T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA, BEM COMO AS PAR TES PROCESSUAIS INTIME-SE E REQUISITE-SE O REU GOIANIA, 02 D E JU NHO DE 2015 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231245-23.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : T

Seção II ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA DOMINGOS JOSE DA CUNHA ACUSADO : JEOSAFA JESUS DOS SANTOS MORYEL PEREIRA ESTEVAO MARCOS SILVA VITIMA : ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA SANDRA CRISTINA DE ARAUJO HIDASI JOAO BATISTA GOMIDE LAURA ALVES SILVA LEOMAR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 42229 GO - RICARDO MARTINS DE ASEVEDO 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 ACUSADO : CLEITON JUNIO SILVA CAMPOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201701980554 DESPACHO COMPULSADO OS AUTOS, VERIFICO AFAST ADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09 DE OUTUBR O D E 201 7 AS 1 4 : 0 0 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 4

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 ANCIAS QUE AUTORIZEM O AGRAVAMENTO DA PENA, COM AMPARO NO ENUNCIA DO 443 DA SUMULA DO STJ, TENHO COMO RAZOAVEL A MAJORACAO NO PATAM AR MINIMO DE 1/3 (UM TERCO), CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CA SO CONCRETO, AS QUAIS NAO AGREGAM MAIOR DESVALOR A CONDUTA, RESUL TANDO NA PENA DEFINITIVA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES D E RECLUSAO. VERIFICANDO QUE O TIPO PENAL

Seção II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 I) COM RELAC AO AO ACUSADO RODRIGO RANGEL ANCELMO DA SILVA: A) QUANTO AOS CRIM ES PRATICADOS EM DESFAVOR DAS VITIMAS CRISTIANE, LORRAYNE, LEANDR O, HELOISA E MARIANNY: ASSIM, POR NAO VISLUMBRAR QUALQUER OUTRO M OTIVO QUE JUSTIFIQUE ACRESCIMO MAIOR, NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIME TRIA, A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE, DEVERA SOFRE R O ACRESCIMO MINIMO DE 1/3, O

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ENTENDER ESTAREM AUSENTES OS PRESSUPOSTOS INSCULPIDOS NO ARTIGO 3 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZO QUE O REU AGUARDE O JULG AMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. DEIXO DE FIXAR VALOR MIN IMO A TITULO DE INDENIZACAO (CPP, ART. 387, IV), DIANTE DA AUSENC IA DE SUPORTE PARA APRECIACAO DE EVENTUAL PREJUIZO MATERIAL SUPOR TADO PELO PROPRIETARIO DO VEICULO AUTOMO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 A TOXICOLOGICA (VIDE FLS. 89). PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 0 5 DE MARCO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 250139-13.2017.8.09.0175 : 1408 : ACAO PENAL : RICARDO SOUZA LIMA GUSTAVO ALVES DE SOUSA VITIMA : JAIANE FELIPE DE OLIVEIRA FRANCIELE RODRIGUES DE SOUSA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO E

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 CIDA A CONFIGURACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA, PREVIST A NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA BASE APENA S EM 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E 01 (UM) DIA-MULTA, CONSOANTE D ISPOSICAO DA SUMULA N 231, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, RESUL TANDO NA PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, A NTE A AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES OU AGR

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 (ROUBO PERPETRADOCONTRA A VITIMAOTAIR)E TENDO EM VISTA QUE AS PEN AS APLICADAS SAO DISTINTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 71 DO CP(CRIME C ONTINUADO),APLICOA MAIS GRAVEDELAS, QUAL SEJA07(SETE) ANOSE04(QUA TRO)MESESDE RECLUSAO, AUMENTANDO-A EM1/6(UMSEXTO02INFRACOES),OU S EJA DE01(UM)ANO,02(DOIS) MESES E20(VINTE) DIAS,CHEGANDO-SE A UMA PENA DE08(OITO) ANOS,06(SEIS) MESESE 20 (VINT

Seção II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL ABERTO (CONSIDERANDO A DECLARACA O INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DO 1 DO ARTIGO 2, DA LEI 8. 072/90, NO JULGAMENTO DO HC 111.840-ES, PELO STF), NA CASA DO ALB ERGADO. CONDENO O REU, AINDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 43, CA PUT, DA LEI 11.343/06, AO PAGAMENTO DE 170 (CENTO E SETENTA) DIAS -MULTA, FIXADOS EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO