Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 403 do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2059156-84.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.D. ADVOGADO : 312756/SP - Guilherme Marques Galindo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009892-88.2018.8.26.0161 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : M.D. ADVOGADO : 252874/SP - Isaque Amancio de Mello VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016466-3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1640 sede de cognição sumária compatível com a análise do pedido, presentes os requisitos legais (artigos 300, caput, 995, § único e 1.019, inciso I, todos do Código de Processo Civil), concede-se o efeito suspensivo pleiteado quanto aos efeitos da r. decisão agravada. Comunique-se esta decisão ao MM. Juízo “a quo”, serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1159 taxa judiciária e de demais encargos do processo: ao tempo em que a ação é ajuizada. Há, é certo, exceção, por permitir a Lei que, nalguns casos específicos, o recolhimento seja diferido para outro momento. Mas nenhuma dessas hipóteses legais aplicase no caso presente, de modo que a autora deverá cumprir a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 414 P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2059367-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1282 honorários provisórios. De toda a forma, como se está ainda na fase de avaliação prévia, não se tem acesso a elementos de informação, que surgirão com o laudo de avaliação definitiva, os quais permitirão uma análise mais segura das circunstâncias que envolveram o trabalho pericial, seu grau de dificuldade,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1152 anote-se. Intime-se. São Paulo, 06 de outubro de 2015. - ADV: DIOGO VENITE (OAB 332421/SP) Processo 1040393-97.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tania Haluli Fakiani e outros Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Tania Haluli Fakiani - - Tania Haluli Fakiani - - Tania Haluli Fakian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 406 2059355-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 827 corretos, de modo que a seguir se determine a citação, deixando-se para momento mais azado, após a análise da contestação, o exame mais profundo do cabimento da ação de consignação. Aguarde-se, pois, por cinco dias que o depósito seja realizado pela autora. Intime-se. São Paulo, 14 de julho de 2015. - ADV: ÉD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 404 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2059203-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; MAGALHÃES COELHO(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Diadema; Vara