Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Joao Miguel do Imperio VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1513708-60.2019.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itanhaém EXECTDO : Maria Josefa dos Santos VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 VARA:3ª VARA PROCESSO :1004498-08.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucimauro Viana dos Santos ADVOGADO : 360011/SP - Viviane Pellegi Rossmann REQDO : Davi Felix Lasmar VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002580-83.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 309 relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador. 3. É constitucional a norma geral federal que reserva o percentua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 296 sob a presidência da MM. Juíza de Direito Dra. Helen Cristina de Melo Alexandre, comigo Escrevente Técnico Judiciário ao final nomeado, foi aberta a audiência, nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, verificou-se a presença do autor, Tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 425 - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NEGATIVA DE PENHORA DO SALDO DO FGTS DA PARTE EXECUTADA. FUNDAMENTO NO ART. 833, IV, DO CPC. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO E ACESSO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 151 Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Renato Pinheiro de Lima (OAB: 137023/SP) Nº 1001450-35.2019.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP - Recorrida: Rosana Pacheli Biagioni Correa - Recorrido: Claud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 517 S/A X ORISVALDO CASSIO BARBOSA - “Fica o autor/exeqüente intimado de que as respostas encaminhadas a este Juízo têm conteúdo positivo, devendo se manifestar nos autos em cinco dias, sob pena de arquivamento”. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV RAUL FERNANDO SILVA DE LEMOS OAB/SP 1372

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 574 seguida, aguarde-se manifestação do credor acerca do bloqueio que será mantido, no valor de R$ 804,11, e, sem prejuízo, intimem-se as demais executadas acerca da penhora. Int. - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/ SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV VANDERLAN FERREIRA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1055 da transferência realizada (fl. 227, verso), defiro a expedição do mandado de levantamento em favor do exequente. Expeçase guia. Aguarde-se o cumprimento do acordo celebrado, devendo o exequente noticiar nos autos o integral cumprimento da avença, sendo que no silêncio, será considerada a quitação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 419 homenagens de estilo. Providencie-se o necessário. - ADV: JAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR (OAB 359453/SP) Processo 1001952-77.2020.8.26.0266 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - Carlos Jones Batista dos Santos - Genival dos Santos Pinto Junior - VISTOS. Petiçã