Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1112 1ª Vara de Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO TANIA MARA AHUALLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE BARROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0070/2019 Processo 0000493-17.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Flausina da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2522 874 123517/RJ) Processo 1017732-03.2002.8.26.0100 (processo principal 0109434-47.2002.8.26.0100) (583.00.2002.109434/1) Declaração de Crédito - Bci Empreendimentos Imobiliários e Hoteleiros Ltda - - Fundepag-fundação de Desenv.da Pesquiza Agropecuária - - Pasadena Participações e Negócios Ltda - Banco Hexabanco S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1079 FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), SILVANIA VIEIRA (OAB 48948/SP), DEBORA BUCCI LAPORTA (OAB 85945/SP), PAULO ALVES DA SILVA (OAB 93076/SP), HELENA ARAUJO SANTOS (OAB 98930/SP), ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), GILBERTO BATISTA DINIZ (OAB 3431/D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1393 se.P.R.I. U-426 - ADV: GILBERTO TEJO DE FIGUEIREDO (OAB 21819/SP), RAFAEL CONDE MACEDO (OAB 249809/SP) Processo 0173747-70.2009.8.26.0100 (100.09.173747-3) - Usucapião - Registro de Imóveis - Enedino José de Souza Municipalidade de São Paulo e outro - Vistos.Trata-se de ação usucapião proposta por Enedino José de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1418 16º Registro de Imóveis da Capital. Anote-se.Tendo em vista o documento juntado à fl.11, defiro à requerente a prioridade na tramitação do feito. Anote-se, tarjando os autos.Á Registradora para informações, no prazo de 05 (cinco) dias.Com a juntada da manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e torne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1276 públicas, sendo aquelas situadas nas faixas de fronteira, as que não são aplicadas a qualquer uso público federal, estadual ou municipal e as que não se acham, por título legítimo, na posse ou domínio particular de alguém. Conforme define Hely Lopes Meirelles, terras devolutas são todas aquelas que, pertencen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1357 GONÇALVES - Recorrente: GABRIELA RUIZ LUCIO DE LIMA PARRA - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo Vistos. Pretende o agravante seja reconsiderada decisão monocrática de fls. 233, que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v. Acórdão se enco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1280 Silva de Macedo (OAB 313253/SP), CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB 53640/RJ), Marina Zanetti Bernardo (OAB 315388/SP), Ana Rosa Tenorio de Amorim (OAB 332079/SP), ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB 116918/RJ), Rosilene Rosa Marques (OAB 33865/DF), Rafael Echeverria Lopes (OAB 321174/SP), Natalia Melanas Passerine Aran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1048 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Recolha o(a) Autor(a) as custas de publicação do edital nos termos do Provimento CSM nº 1668/2009 e Comunicado nº 62/2009, disponibilizados no DJE de 02/09/2009 (fls. 01 e 02), sendo que o arquivo do edital a ser publicado possui 1389 cara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1079 por entendê-lo intempestivo. O impetrante aduz que o recurso foi interposto dentro do prazo legal, porém, ao preencher os dados do processo originário no sistema eletrônico, cometeu erro que endereçou a petição a outro órgão. Quando peticionou perante o órgão coator, esclarecendo o equívoco, decidiu-se pel