Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS CARDOSO DA SILVA, FRANCISCA CECILIA BUENO VACCARI, JOSE ANTONIO STEIN, LUIZ EDUARDO BERBEL DE ROSSI, MARIA ANGELA FERREIRA HAEGELY, MARIA APARECIDA DE PAULA, MARIA APARECIDA GALAZZI, MARIA IMACULADA ZACCARIA MACHADO, MARIA ISABEL ZACCARIA CAMARGO, MARILUCIA FERNANDES DA SILVA, MARIO SERGIO BRUSCHINI, SUELI APARECIDA MARTINS ARMELIN, WALTER SERGIO POZZEBON Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO URBANO LEITE - SP239732, TANIA MARA CARDOSO URBANO - SP238322 Advogados do(a) EXE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC): Comunico as partes, para CIÊNCIA, a designação de dia, hora e local para REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, a saber: Perito: LEANDRO BINATTI ROSA Data: 08/11/2019 Horário: 9:00 hs Local: Rod. Campinas-Mogi Mirim, km 133 - Jaguariúna-SP Campinas, 18 de outubro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5010377-74.2019.4.03.6105 / 2ª

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Comunico que os autos encontram-se com vista às partes para manifestação acerca do teor da requisição de pagamento transmitida. 2. Prazo: 5 (cinco) dias. Campinas, 26 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008242-26.2018.4.03.6105 EXEQUENTE: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, BAJZA & GASPARONI SOCIEDADE DE ADVOGADAS Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELA MARGARETH BAJZA - SP223403, LARISSA GASPARONI ROCHA MAGALHAES - SP272132 EXECUTADO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c. Inversão severa de folhas (indicar as folhas invertidas) d. Outras falhas (indicar a falha detectada). 3. de que os DOCUMENTOS NÃO DIGITALIZÁVEIS (p. ex. mapas e documentos em tamanho incompatível com o equipamento de digitalização) permanecerão encartados nos autos físicos para eventual consulta; sendo imprescindível para a análise do feito, deverá a parte interessada promover sua digitalização e inserção no processo eletrônico. 4. de que, DECORRIDO O PRAZO de conferência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 Requerido:C.R.M. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2010.005930 Nº ORDEM:01.02.2010/001338 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:A. C. P. ADVOGADO:275783/SP - RODRIGO BALDON VARGA Requerido:C. A. S. P. E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:022.01.2010.005747 Nº ORDEM:01.02.2010/001339 CLASSE:PRECATÓRI

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1234 RECORRIDO: TANIA MARA CARDOSO PINHEIRO, AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA, EMPLOYERORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA RELATOR: WANDERLEY GODOY JUNIOR Acórdão Processo Nº RO-0001596-86.2014.5.12.0028 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 15429-A/MS) ADVOGADO AKIRA VALESKA FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO ORDINÁRIA. EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS. POSSIBILIDADE. DECISÃO STF. PRECEDENTES DESTA CORTE. EMBARGOS INFRINGENTES PROVIDOS. I - A questão posta nos autos diz respeito à possibilidade de inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS da COFINS. É certo que as discussões sobre o tema são complexas e vêm de longa data, suscitando várias divergências jurisprudenciais até que finalmente restasse pacificada no recente julgamento do RE 574.

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 241 FLORIANOPOLIS, 17 de Setembro de 2018 2. EMPLOYER-ORGANIZACAO DE RECURSOS HUMANOS ROBERTO BASILONE LEITE LTDA Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001596-86.2014.5.12.0028 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 15429/MS) ADVOGADO AKIRA VALESK

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1240 Acórdão ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E REJEITÁ-LOS. Intimemse. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de maio Processo Nº RO-0001596-86.2014.5.12.0028 Relator WANDERLEY GODOY JUNIOR RECORRENTE AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 753 Americana, 13 de julho de 2.010. AMPARO Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE AMPARO EM 12/07/2010 PROCESSO:022.01.2010.003863 Nº ORDEM:02.01.2010/000368 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO ADVOGADO:238322/SP - TANIA MARA