Publicações Judiciais ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ENIO DEBESAITIS ADVOGADO : Sandro Rogerio Libardoni : Jader Luis Göergen e outro 00015 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002277-64.2010.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : FRANCISCA FERRAZ DE CARVALHO : Tania Maria Pimentel e outro 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0002277-64.2010.404.9999/RS

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO Vice-Presidente do TRT 4ª Região /ahm RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Assinatura ADVOGADO #{processo.orgaoJulgador.municipio}, #{relo

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TANIA MARIA PIMENTEL(OAB: 34093/RS) COTRALTR ELETROMECANICA LTDA JOSE ALBERTO OPITZ(OAB: 48101/RS) RIO GRANDE ENERGIA SA MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RIO GRANDE ENERGIA

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ODILA GODZIESNKI LUCIANE DIAS(OAB: 7187

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 PERITO 7051 DIRCINHA SUSIN BOCCHESE Intimado(s)/Citado(s): - FABIO FAVARON De ordem, renovamos notificação a V. Sa. para tomar ciência do Despacho ID 0e489f9 proferido nos autos. LAGOA VERMELHA/RS, 19 de novembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MAURO IVANDRO DAL PRA SLONGO Diretor de Secretaria NOTIFICAÇÃO (DEJT) DESTINATÁRIO FABIO FAVARON Fica o(a

Publicações Judiciais ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o(s) recurso(s) especial(ais) representativo(s) da controvérsia, pacificou o(s) assunto(s) ora tratado(s) nos seguintes termos: Tema STJ nº 554 - "Aplica-se a Súmula 149/STJ ('A prova exclusivamente testemunhal não basta à comprovação da atividade rurícola, para efeitos da obtenção de benefício previdenciário') aos trabalhadores rurais denominados 'boias-frias', sendo imprescindível a apresentação de início de prova material. Por outro la

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 5591 RODRIGO MENEZES CITRIN Assessor Assessor Processo Nº Precat-0032599-87.2022.5.04.0000 Relator CAROLINA HOSTYN GRALHA REQUERENTE Vilmar da Silva Barbosa REQUERENTE ALDERICO DOMINGOS TONIAZZO REQUERENTE LUIZ FERNANDO ROHENKOHL REQUERENTE TANIA MARIA PIMENTEL REQUERENTE UNIÃO FEDERAL (PGF) REQUERIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº Precat-0032599-87.2022.5.04.00