Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 4298 Processo 0017520-19.2019.8.26.0224 (processo principal 3004224-83.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Tania Rodrigues Moreira Pannocchia - - Colegio Cidade Maia Ltda - Felipe August Costa - Município de Guarulhos - Cumpra a parte exequente o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4360 da Cantareira - Sicoob - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado. Após, caso nada seja requerido ou providenciado, no prazo de 10 dias, ao arquivo. Cumpra-se. Int, - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP) Processo 1005474-83.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Dupl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 3316 DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) Processo 1018705-46.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Firmino - Weslly Leandro Pereira - Vistos, 1-Anote-se a tramitação com prioridade etária.Providencie o exequente em cinco dias o recolhimento da taxa de postagem, no importe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2271 ao(à)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) As provas apresentadas pelo autor com a inicial não são suficientemente hábeis a convencer a este Juízo de forma inequívoca da verossimilhança das alegações contidas na inicial, se fazendo necessário aferir os motivos da requerida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 3486 da experiência e do bom senso, atento à realidade da vida, notadamente, à situação econômica atual e às peculiaridades do caso concreto. Recomenda a prudência que o Juiz considere o padrão econômico da vítima, objetivando não permitir que seja o evento causa de enriquecimento do ofendido (RSTJ 112/216)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4354 onde se questiona de forma genérica a legalidade de algumas cláusulas. O pagamento das prestações deve continuar a ser feito conforme pactuado inicialmente entre as partes. Importa ressaltar que, conforme súmula 380 do Superior Tribunal de Justiça: A simples propositura da ação de revisão de contrato n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4485 admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. - ADV: LUANDA MORAIS PIRES DE CASTRO (OAB 357642/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 4228 pessoa diversa daquela que consta do polo passivo, de forma que não é suficiente para completar a relação processual. Nem se argumente que o recebimento da carta de citação no endereço do(a) réu(ré)/executado(a) é suficiente para caracterizar a citação válida de pessoa física. Isso porque o parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4676 decorrido in albis o prazo para o autor se manifestar acerca da contestação, venham os autos conclusos. 6) Se a produção da prova referente às questões de fato controvertidas nos autos for impossível ou excessivamente dificultosa para uma das partes sobretudo nos casos de prova de fato negativo , ou, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 4342 da não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1- O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx e todos seus campos devem ser preenchidos, podendo, para as modalidades crédito em conta, ser indicada conta