Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 14706 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Pretende o reclamante a reforma da r. decisão a quoque julgou improcedente o pedido de periculosidade por inflamáveis, sob o argumento de que a área de risco limita-se apenas à bacia de contenção onde estão localizados os tanques. Razão lhe assiste. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Inicialmente, cumpre

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 termos do disposto no art. 479 do CPC. Todavia, entende-se que o 15762 Inflamáveis com capacidade de 250 litros cada uma; laudo pericial elucidou as questões pendentes de modo suficiente e satisfatório. A reabertura da instrução para elaboração de nova 1° SUBSOLO. Gerador, dotado com motores da fabricante: vistoria técnica, apenas oneraria excessivamente o process

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 14712 Razão lhe assiste. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Inicialmente, cumpre esclarecer que o Juiz não está adstrito ao recursos ordinários interpostos. laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, nos termos do art. 479 do CPC/2015. Por uma questão de lógica jurídica, a matéria ref

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24878 "O LOCAL onde o reclamante exerceu suas atividades, o Setor de Scchedulagem, instalado no quinto subsolo da edificação, tem as seguintes características: (...) - 1º Subsolo Em Área Interna da Edificação Havia Até Novembro/2014 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (...) Três tanques tipo aéreos de combustível (secundários) de construção metálica, horizontais, com

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24863 legislação de regência, com base no livre convencimento motivado. (...) Entretanto, no caso dos autos, o laudo técnico mostrou-se bem elaborado, claro, objetivo e contém os elementos necessários ao As reclamadas não atendem as prerrogativas citadas em ambas as deslinde da controvérsia. redações da NR-20, e tendo em vista que os tanques suspensos de armazenament

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24894 nas áreas de risco descritas nos quadros a seguir. Portanto, nesse Três tanques tipo aéreos de combustível (secundários) de período suas funções se enquadraram no Anexo 2 da NR-16, da construção metálica, horizontais, com capacidade individual de 535 Portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho"(fl. 1041). litros (Sala 1); Saliente-se, ainda, que a reclama

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho A ação foi proposta antes da vigência da lei 13.467/2017. A Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 219, da Corte Superior, o que torna inviável o seguimento do apelo, nos termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST, inclusive com base em dissenso pretoriano. DENEGO seguimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 12952 adicional de periculosidade e reflexos, sustentando que se ativava instalados no primeiro piso dos Blocos A, E e no segundo piso do em área de risco. bloco F da unidade da reclamada, em caráter permanente e/ou contínuo, pois, não há no interior das citadas edificações Razão não lhe assiste. vistoriadas, tanques do tipo elevados contendo o líquido inflamá

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3482/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Inflamável Líquido. SALA 6 02 (dois) Geradores, dotado com motores da fabricante: Cummins, possuindo: painel, baterias, rotação 1.800, frequência 68 Hz, potência 440 Kva e etc. alimentado por dois tanques do tipo aéreo com capacidade de 250 litros cada contendo produto químico denominado óleo diesel, derivado de petróleo, oriundo de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, clas

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 58 invocados, conforme exige a alínea "c" do artigo 896 Consolidado. Realizava a liderança dos serviços, bem como a orientação das CONCLUSÃO equipes compostas por Ajudantes e Operadores junto às frentes de DENEGO seguimento ao recurso de revista. trabalho; Recurso de: ANADIR LUIZ COLPANI Realizava a inspeção visual do veículo a ser conduzido relatando PRESSUP